Grazziotin lembra participação das mulheres na Constituição de 88



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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou, nesta terça-feira (29), em sessão especial destinada a comemorar os 25 anos da Constituição federal, a importância da participação feminina na Assembleia Constituinte convocada para a elaboração da Carta Magna de 1988.

Vanessa afirmou que a participação direta das mulheres no texto constitucional foi algo inédito, já que, em toda a história do Brasil, somente na elaboração da Constituição de 1934 houve a participação do gênero feminino, que, segundo ela,foi representado por uma única mulher.

- Elegeram-se, para a Constituinte, 26 mulheres parlamentares do universo de 166 candidatas que se apresentaram para o pleito de 1986.  Reconheço, eram realmente poucas, mas constituíam novidade no Congresso Nacional, pois a sua eleição ampliou de 1,9 % para 5,3% a representação feminina no Parlamento – destacou.

A senadora afirmou que o lobby do batom - como passou a ser conhecido o grupo formado pelas 26 constituintes da bancada feminina – teve uma atuação fundamental na elaboração da Constituição de 1988, já que conseguiu inúmeras conquistas, entre elas, a da licença maternidade de 120 dias, a licença paternidade de sete dias e a proibição da discriminação em razão do sexo.

- Todas as nossas constituições anteriores estenderam um manto de silêncio sobre a definição da condição feminina. A Constituinte normatizou vastas áreas de interesse da condição feminina, descerrando o silêncio que sobre ela pesava. A partir daí, incentivou o debate e a regulamentação legislativa sistemática da questão feminina – elogiou.



29/10/2013

Agência Senado


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