Grupo da CDH analisa reivindicações de motoristas de caminhão, ônibus e táxis
O grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir os principais problemas enfrentados pelos motoristas de caminhão, ônibus e táxi reúne-se nesta segunda-feira (11), às 14h30. No encontro, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), pretende apresentar uma minuta de projeto de lei que atenda às principais reivindicações desses profissionais.
Os motoristas requerem, entre outros direitos, jornada de trabalho de oito horas diárias, com o máximo de horas-extras adicionais, e criação de mecanismos para medir o período por eles trabalhado.
O grupo de trabalho foi criado em junho deste ano com o objetivo de fazer um levantamento de todos os projetos de lei sobre o tema já apresentados no Congresso Nacional, inclusive os que já foram arquivados. Com base nesse estudo, conforme sugestão dos senadores Paim e Geraldo Mesquita Júnior (PT-AC), seria elaborada uma proposta legislativa destinada a atender aos interesses dos motoristas de caminhão, ônibus e táxi.
Formado por senadores e por representantes do governo e das entidades representativas da categoria dos motoristas, o grupo de trabalho foi sugerido pelo presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiros (MUB), Nélio Botelho. Em audiência pública na CDH, ao expor vários problemas enfrentados pela categoria, Botelho pediu que as discussões sobre o assunto não ficassem restritas a apenas uma reunião de debates.
Estão convidados para participar da reunião desta segunda-feira representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego e dos Transportes; do Ministério Público; bem como das Confederações Nacional dos Trabalhadores (CNT) e dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT). O grupo de trabalho, além de Paulo Paim e Geraldo Mesquita Júnior, é integrado pelos senadores José Nery (PSOL-PA) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
A reunião será realizada na Sala 2 da Ala Nilo Coelho.
11/08/2008
Agência Senado
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