Senadores avaliam atuação de motoristas de caminhão, ônibus e táxis
Vários senadores manifestaram apoio ao grupo de trabalho encarregado de discutir as condições de atuação dos motoristas de caminhão, ônibus e táxis. A criação desse grupo foi anunciada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (26), durante audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente.
Um dos que apoiaram a iniciativa foi Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que apontou a excessiva carga horária dos motoristas de caminhão como uma das causas dos acidentes nas estradas. Ele afirmou que "há condições de elaborar, a partir de agora, algo mais preciso e determinado para que as empresas sejam obrigadas a proceder de forma a garantir a integridade dos profissionais que dirigem esses caminhões".
O senador José Nery (PSOL-PA) argumentou que os problemas enfrentados pelos motoristas estariam relacionados a uma visão de desenvolvimento em que as conquistas sociais e trabalhistas seriam percebidas como obstáculos. Ele disse que, "para os agentes do lucro e da acumulação, os direitos trabalhistas são entulhos autoritários que trabalham contra a competitividade das empresas".
Já o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) declarou que "esses profissionais são, muitas vezes, submetidos a regras desumanas". O parlamentar citou o caso dos motoristas de caminhão que transportam cargas para outros países da América do Sul e precisam, por exemplo, atravessar a Cordilheira dos Andes. De acordo com ele, muitos caminhões não estão adaptados para esse trajeto, no qual se enfrentam temperaturas muito baixas. Zambiasi destacou ainda ser necessário "harmonizar" as leis sobre o setor.
Outro que apoiou a formação do grupo de trabalho foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele defendeu que o grupo incorpore a discussão dos problemas dos taxistas e dos motoristas rodoviários que trabalham com o transporte de passageiros. Segundo Cristovam, muitos taxistas trabalhariam quase que em um "regime de escravidão" e a solução estaria relacionada à vinculação da licença pública para esse tipo de serviço ao próprio motorista.
- Não se pode admitir que o taxista tenha de pagar para usar licença de alguém que não fez nenhum esforço para obtê-la - avaliou o senador pelo Distrito Federal.
Ainda durante a audiência, Paulo Paim informou ter recebido comunicado do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, no qual este manifesta apoio às atividades do grupo de trabalho. Segundo o presidente da CDH, o grupo fará sua primeira reunião na próxima segunda-feira (30), a partir das 9h.
26/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Grupo da CDH analisa reivindicações de motoristas de caminhão, ônibus e táxis
CDH discute condições de trabalho de motoristas de caminhão e ônibus
Motoristas de caminhão querem flexibilização de jornada
Aprovado projeto que cria estações de apoio para motoristas de caminhão
Motoristas de ônibus e caminhões em rodovias terão descanso obrigatório
Cândido propõe redução de horas de trabalho dos motoristas de ônibus