Grupo da CDH analisará projetos sobre condições de trabalho de motoristas profissionais
Na primeira reunião do grupo de trabalho criado para discutir questões relacionadas às condições de trabalho dos motoristas de caminhão, ônibus e táxi, realizada nesta segunda-feira (30), o colegiado decidiu fazer um levantamento de todos os projetos de lei sobre o tema já apresentados no Congresso Nacional - tanto os que estão tramitando como os já arquivados. Os participantes do colegiado também apresentarão informações sobre o setor, bem como sugestões para o aprimoramento da legislação. O grupo de trabalho funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e inclui senadores, representantes do governo e das categorias representativas dos motoristas.
Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será convidado para participar da próxima reunião do grupo de trabalho, marcada para segunda-feira (7). Segundo o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, muitos dos problemas enfrentados pelo setor devem-se à ineficiência da ANTT, que não regulamenta leis já aprovadas pelo Congresso. Nélio informou ainda que a agência encontra-se sem diretor - o nome do novo diretor ainda não foi aprovado pelo Plenário do Senado -, o que dificulta ainda mais as ações da agência. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que se empenhará para que a matéria seja aprovada ainda nesta semana.
Por sugestão de Paim, as atividades do grupo de trabalho serão encerradas em seminário, com a participação de todos os segmentos interessados na matéria. A idéia, disse ele, é apresentar no encontro uma minuta de proposta legislativa, para que esta receba contribuições e seja criado um consenso em torno de uma proposição a ser defendida no Congresso.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse que talvez seja mais adequado tratar a matéria na forma de um estatuto para os trabalhadores do transporte rodoviário. Ele ressaltou que o assunto é complexo e exige discussão por temas específicos, o que seria difícil fazer com a elaboração de leis para cada categoria. O senador lembrou ainda que, pela amplitude do tema, outras comissões da Casa devem ser consultadas, especialmente as de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
30/06/2008
Agência Senado
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