Grupo da CDH reúne-se nesta segunda-feira para discutir condições de trabalho dos motoristas profissionais
O grupo criado para analisar as condições de trabalho dos profissionais do setor de transporte rodoviário realiza sua 6ª reunião nesta segunda-feira (29). Os membros do grupo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), estudam soluções legislativas para os problemas enfrentados por motoristas de caminhão, ônibus e táxi.
Constituído em junho deste ano com a finalidade de fazer um levantamento de todos os projetos de lei sobre o tema já apresentados no Congresso Nacional, inclusive os que foram arquivados, o grupo é formado por senadores e integrantes do governo e de entidades representativas dos motoristas profissionais. Eles deverão propor sugestões para o aperfeiçoamento do Estatuto do Profissional do Volante (PLS 271/08), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
O Estatuto tramita conjuntamente com o PLS 91/03, também de Paim, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de motorista e cobrador de transportes coletivos urbanos. Ambos os projetos encontram-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberão decisão terminativa.
A reunião do grupo, que acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, foi convocada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim, e está marcada para as 9h.
26/09/2008
Agência Senado
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