Grupo de trabalho discutirá projeto que considera crime a discriminação contra homossexuais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado instalou na tarde desta terça-feira (20) o Grupo de Trabalho pela Cidadania e contra a Homofobia, que vai debater um projeto de lei que tipifica como crime a discriminação e o preconceito contra os homossexuais. Essa matéria, de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), foi aprovada em novembro na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 5003/01. No Senado, a proposta tramita como PLC 122/06.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto na CDH e coordenadora do grupo de trabalho, disse que seu parecer sobre a matéria será elaborado a partir das discussões a serem realizadas pelo grupo. E, ao defender a aprovação da proposta, argumentou que ainda são poucas as garantias legais, no Brasil, relativas à comunidade GLTB (gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais).
Já o senador Flávio Arns (PT-PR) disse que defende a "essência do projeto, que é a construção da cidadania". Ele afirmou que todas as pessoas, independentemente de sua opção sexual, devem ter sua dignidade garantida. Outro senador que se posicionou favoravelmente à proposta foi Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), para quem "não há razão para a celeuma que se criou em torno desse texto".
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, Toni Reis, ressaltou que o projeto visa a combater a violência e o preconceito contra um grupo que representa, segundo ele, 10% da população do país. Ele também disse que é necessário votar rapidamente a matéria, pois "quem é discriminado tem pressa".
- Não queremos privilégio algum: queremos igualdade de direitos - frisou ele.
Polêmica
Toni Reis afirmou ainda que pretende dialogar "com os setores mais conservadores da sociedade, nos quais essa proposta provoca polêmica".
Na segunda-feira (19), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que também integra o Grupo de Trabalho pela Cidadania e contra a Homofobia, manifestou-se contra o projeto de lei. O parlamentar declarou, em Plenário, que respeita os homossexuais, mas que a matéria "confunde o respeito a uma opção individual com o uso do poder do Estado para impor a todos os cidadãos um comportamento que é, claramente, antinatural".
Integrantes
O grupo de trabalho terá como membros os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Fátima Cleide (PT-RO), Flávio Arns (PT-PR), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Gilvam Borges (PMDB-AP), Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Sibá Machado (PT-AC).
Também foram convidados a participar do grupo Ricardo Balestreri, responsável pelo Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoalda Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Ivair Augusto dos Santos, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, vinculado ao Ministério da Justiça; Tatiana Lionço, psicóloga e consultora técnica da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde; Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros; Caio Varela, assessor da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros; Igo Martini, diretor do Grupo Dignidade; Fernanda Benvenutti, da Articulação Nacional dos Trangêneros; e Ivana Maria, do Grupo de Homossexuais Thildes do Amapá.
20/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Crivella critica projeto que considera crime a discriminação contra homossexuais
Projeto que criminaliza discriminação contra homossexuais começa a ser discutido por grupo de trabalho
Projeto que torna crime a discriminação contra homossexuais está na pauta da CDH
Comissão analisa projeto que torna crime discriminação contra homossexuais
CDH vai debater ZPEs, adoção e projeto que torna crime a discriminação contra homossexuais
Presidente da ABGLT pede aprovação do projeto que torna crime discriminação contra homossexuais