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Grupo móvel do Ministério do Trabalho vai fiscalizar grandes obras de infraestrutura

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizará as grandes obras de infraestrutura planejadas para os próximos anos. A iniciativa será realizada por meio do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (Gmai).

Em 2012, o grupo móvel tem 30 operações planejadas, das quais 22 em obras de infraestrutura urbana, com ações nos 12 estádios que estão sendo preparados para a Copa do Mundo de 2014. Entre 2012 e 2015, o Gmai deverá realizar 120 operações. A portaria que cria o grupo foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (27).

Segundo o MTE, o objetivo do grupo nacional é aumentar a cobertura, eficiência e eficácia das ações de fiscalização de obras de infraestrutura energética (geração e transmissão de energia elétrica; produção, exploração e transporte de petróleo), infraestrutura logística (construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura urbana (obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014), contribuindo com a política nacional de segurança e saúde no trabalho.

As ações irão priorizar as regiões que representam as atuais fronteiras de desenvolvimento, tais como o Norte e parte das regiões Nordeste e Centro-Oeste. Compete ao Gmai inspecionar as obras de infraestrutura em todo território nacional, objetivando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista em todas as fases do processo de construção desses empreendimentos. Também visa à melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho, mitigando ou neutralizando fatores que desencadeiam acidentes de trabalho nas diversas fases da obra.

O grupo é composto por uma coordenação nacional – exercida pelo coordenador-geral de Fiscalização e Projetos do Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT); uma coordenação operacional – exercida pelo chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento; e um grupo operacional constituído por auditores-fiscais do Trabalho de todo o Brasil com formação multidisciplinar que irão integrar as quatro equipes permanentes do grupo. Essas equipes irão trabalhar em conjunto com os auditores das regionais onde as inspeções forem realizadas, possibilitando, além da troca de conhecimento, o acompanhamento pela regional do andamento das ações após a saída do grupo móvel.

Fonte:
Ministério do Trabalho

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