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Habitação: CDHU vai construir 50 moradias especiais para índios em Ubatuba

Investimento na construção das unidades será de R$ 1,6 milhão

O  secretário  de Estado da Habitação, Emanuel Fernandes, autorizou a Companhia  de  Desenvolvimento  Habitacional  e  Urbano  (CDHU) a iniciar a construção de 50 casas para índios de uma reserva localizada em Ubatuba, no litoral  Norte Paulista. Os investimentos nas obras será de R$ 1,6 milhão e fazem  parte  de um programa da CDHU voltado especialmente para comunidades indígenas.

Os recursos serão aplicados a fundo perdido. Por isso, as famílias de índios  beneficiadas  não  terão  que  pagar pelas casas. Elas receberão as unidades  como  política  compensatória adotada pelo Governo do Estado para comunidades indígenas.

O  programa  desenvolvido pela CDHU com este fim é o Pró-Lar Moradias Indígenas.  Desde  1998,  quando  começou  a ser realizado, 175 unidades já foram  entregues  a  moradores  de  reservas  e  aldeias.  Há outras 211 em construção e 102 em fase de projeto. O programa é realizado em parceria com as  prefeituras, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No  caso  de  Ubatuba,  as  moradias  serão  construídas no sertão do Promirim,  dentro  da  Reserva Indígena Boa Vista. As 50 casas serão feitas com  base  num  projeto  arquitetônico adequado às condições culturais e de moradias  dos  índios.  Elas  terão  54,10  m²  de  área construída e serão erguidas  em  alvenaria  de  tijolo  de barro aparente, com piso de cimento queimado,  dois  dormitórios,  sala,  cozinha  com fogão à lenha e chaminé, banheiro,  área  de serviço, varanda coberta e calçada externa. As moradias ficarão prontas em 12 meses.

Para  que  as  unidades  saíssem  do papel, a Funai indicou a área de atuação  e  a  prefeitura  do  município se responsabilizou em contratar as obras.  A  CDHU,  além  de  repassar  os  recursos,  elaborou os projetos e executará as obras de infra-estrutura com a Funasa.

O  Pró-Lar  Moradias  Indígenas  é desenvolvido pelo Governo Paulista para garantir melhores condições de vida à população indígena que reside em áreas  pertencente  à  União  em comunidades homologadas pela Funai, sempre respeitando os costumes e a cultura das aldeias ou comunidades.

Investimentos  locais:  De 1995 até o momento, o município de Ubatuba foi  contemplado  com  168 moradias. Em toda a região administrativa de São José dos Campos, no mesmo período, a CDHU entregou 11.432 moradias. De 2003 até  hoje, foram viabilizadas, 3.928 unidades, resultado de um investimento de  R$  69,8  milhões.  Destas,  1.878  foram  entregues  e  2.050 estão em construção.

Outros  investimentos  -  Em  todo  o  Estado,  a  CDHU possui outros programas  em  andamento,  além do Moradias Indígenas. Todos fazem parte do Pró-Lar.  São  eles:  Núcleo Habitacional por Empreitada Global e Integral, Autoconstrução,  Mutirão  Associativo,  Atuação  em  Cortiços,  Atuação  em Favelas  e  Áreas  de  Risco  , Rural, Microcrédito Habitacional, Melhorias Habitacionais  e  Urbanas,  Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas  e  Crédito  Habitacional. Por meio deles, a CDHU entregou, de 1995 até o momento, 222.243 unidades habitacionais.

A  partir  de 2003, foram viabilizadas 104.011 moradias, resultado de um  investimento de R$ 2,5 bilhões. Destas, 56.635 unidades foram entregues entre janeiro de 2003 e dezembro de 2005, e 47.376 estão em construção. Com isto,  além  de  reduzir  o  déficit habitacional, a CDH

01/11/2006

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