Hélio Costa presta contas de sua gestão no Ministério das Comunicações
Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Hélio Costa (PMDB-MG) prestou contas do período de quatro anos em que ocupou o cargo de ministro das Comunicações. Hélio Costa disse que assumir o ministério foi um grande desafio, e manifestou a sua satisfação pelo fato de o país, nesse período, ter dado "um passo extraordinário" na área de comunicações.
Em sua avaliação, o Brasil estava "prestes a cometer um grande equívoco" quando da decisão sobre o sistema de TV digital a ser adotado pelo país. Ele assinalou que a escolha do sistema japonês permitiu a criação dos canais públicos de televisão.
- Vamos ter a partir de agora o canal da educação, o canal da cultura e é importante que os nossos vereadores no Brasil inteiro saibam que vamos ter a TV da cidadania. Cada cidade terá o seu canal de televisão, que será administrado pelo Ministério das Comunicações e pelas câmaras de vereadores - anunciou.
Hélio Costa disse que a tevê digital também deu um impulso à indústria eletro-eletrônica brasileira. Ele assinalou que até o ano passado a indústria produzia 10 milhões de televisores, mas, como o sistema japonês está aos poucos se transformando no sistema digital do Mercosul, e o abastecimento de aparelhos na região será feito pela indústria brasileira, a projeção é de uma produção de 20 milhões de aparelhos a partir de 2011.
O senador também comemorou a instalação de um telecentro com dez computadores em cada município brasileiro. Ele ressaltou que muitos municípios não tinham até então nenhuma conexão em banda larga com a internet. Hélio Costa ainda citou o acordo firmado com as empresas de telecomunicação para o investimento de R$ 1,2 bilhão na instalação de banda larga nas escolas públicas. Segundo informou, 43 mil escolas públicas em todos os estados já estão conectadas.
Na área de telefonia móvel, Hélio Costa disse que alcançou o objetivo de convencer as empresas a estarem presentes em todos os municípios. Ele assinalou que o acordo autorizou o sistema 3G e as empresas se comprometeram a colocar o telefone celular simples em todos os municípios.
Hélio Costa também defendeu a aprovação do projeto (PLC 315/09) que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Ele disse que terras de Minas Gerais foram sacrificadas para que o estado pudesse ser hoje "a caixa d'água da nação", com a construção de várias usinas hidrelétricas.
- Pela cessão de todas essas terras produtivas, recebemos menos de 130 milhões de reais por ano. Esse projeto de lei aumenta em 40% essa compensação financeira e daria para os 148 municípios mineiros, que hoje recebem em torno de 50 milhões de reais, um pouco mais, chegando a 60 milhões - afirmou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que o governo perdeu três grandes ministros, mas o Senado recuperou três grandes senadores. O senador Eliseu Resende (DEM-MG) disse que Hélio Costa ultrapassou as expectativas à frente do Ministério das Comunicações. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse que sempre encontrou apoio do então ministro às reivindicações do Rio Grande do Norte.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que o PMDB está sendo míope por não enxergar em Hélio Costa um extraordinário candidato à Presidência da República. O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) disse que a TV digital foi uma grande conquista para o país. O senador Magno Malta (PR-ES) disse que Hélio Costa orgulhou o Senado pelo desempenho e pelas conquistas no ministério.
13/04/2010
Agência Senado
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