HELOÍSA DENUNCIA SEQÜESTRO E ASSASSINATO DE MENORES EM ALAGOAS
A parlamentar citou o seqüestro do adolescente José Heleno da Silva, segundo ela presenciado por várias testemunhas. A representante de Alagoas no Senado denunciou também o assassinato do menor Antônio Eduardo de Melo e o ataque contra crianças que jogavam bola perto de um mercado onde se concentram as crianças de rua no Estado.
Heloísa Helena afirmou que os assassinatos e as agressões contra crianças alagoanas se repetem por todo o país, onde o trabalho infantil atinge um milhão e meio de crianças. Lembrou que as metas do governo para erradicar esse tipo de trabalho não atinge nem 10% dessas crianças, estatística que cai ainda mais na execução orçamentária contingenciada.
A senadora lamentou os índices de assistência social, de educação e de saúde ostentados pelo país. Ela afirmou que, como não há no Brasil soberania nacional, o país "financia a agiotagem e a orgia financeira internacional e deixa suas crianças e adolescente, assim como os 78 milhões de pobre e miseráveis, simplesmente à mercê do que existe", acrescentando que a estrutura de estado, atualmente, inexiste.
A parlamentar lembrou a divulgação, neste final de semana, de avanços no mapeamento do código genético e lamentou que uma sociedade que pode participar de tal revolução no campo social e científico continue a deixar crianças e adolescentes sucumbirem à miséria.
Heloísa Helena rememorou os avanços obtidos na legislação, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, "uma verdadeira declaração de amor". Para a senadora, o Estatuto "representou um marco doutrinário conceitual totalmente novo".
- Mas há um gigantesco abismo entre o que foi conquistado na lei e a realidade de vida de nossas crianças - afirmou.
A senadora citou dados do Relatório Mundial sobre a Infância, publicado anualmente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em que o Brasil aparece, ao lado da Guatemala, com a maior taxa de repetência do planeta, superior a 20%. Também mais de um quinto das crianças brasileiras acima de 10 anos trabalha para ajudar os pais, estatística que sobre para 46% na faixa entre 15 e 17 anos.
Ao final, a parlamentar saudou a volta de Elian Gonzalez a Cuba, país que, afirmou, não ostenta opulência mas tem indicadores sociais crianças extremamente superiores ao Brasil.
29/06/2000
Agência Senado
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