Heloísa Helena compara PPPs com privatizações do governo FHC



O projeto de parcerias público-privadas (PPPs) encaminhado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso foi comparado pela senadora Heloísa Helena (PSol-AL) com o processo de privatização executado no governo Fernando Henrique Cardoso. Ela disse que, como nas privatizações, as PPPs poderão provocar riscos de demanda, de competição e de inadimplência e risco regulatório.

- Outra vez o governo Lula reedita toda a patifaria que foi viabilizada no processo de privatização promovido pelo governo FHC. Já tive a oportunidade de identificar algumas lideranças do governo mentindo mais uma vez para a opinião pública ao apresentar sucessos internacionais nas tais PPPs. Quem acompanha o exemplo da experiência internacional pode comprovar que a realidade é outra – afirmou Heloísa Helena.

Segundo a senadora por Alagoas, nas Filipinas, em virtude da crise cambial asiática dos anos 90, a entidade de utilidade pública Napocor acumulou uma dívida de US$ 9 bilhões decorrentes de contratos do tipo PPP. A dívida recaiu sobre o Estado, completou Heloísa Helena. No Cazaquistão, prosseguiu, o Estado ofereceu garantia de uma margem de lucro de 25% à empresa Almaty Power Consolidated, sem que houvesse consideração sobre o exagero da garantia.

Heloísa Helena acrescentou que as PPPs também apresentaram problemas em diversos outros países como Uganda, África do Sul e Bulgária. Ela disse ainda que na Inglaterra as experiências com as PPPs geraram inúmeros problemas, como enriquecimento ilícito por meio de renegociações contratuais duvidosas, serviços de má qualidade na área de saúde e bilhetes caros e atrasos no metrô de Londres.



25/08/2004

Agência Senado


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