Heráclito Fortes defende mudança no Conselho de Ética



Em entrevista concedida pouco depois da reunião da Mesa Diretora do Senado, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar apresenta um modelo superado e, por isso, deve ser reformulado. Indagado pelos jornalistas, ele disse desconhecer pedido do presidente da Casa, José Sarney, de estudo para acabar com o conselho.

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- Essa decisão seria melhor tratada junto aos líderes. Fui membro do Conselho de Ética, mas pedi o afastamento por discordar do atual modelo. Essa questão da reformulação tem que ser tratada com os líderes. Deve haver uma reformulação. O Conselho de ética, no modelo vigente, no meu modo de ver, é uma etapa vencida. Ou se reformula o Conselho de Ética, ou eu tenho impressão de que ele não terá razão para existir.

Na mesma entrevista, o senador também negou a existência de projeto para construir uma "praça de alimentação" em local próximo à Gráfica do Senado, a fim de atender a demanda dos servidores da Casa.

- É tudo imaginação. Voltou aquela velha história do grupo que saiu, que estava e que quer ficar. Não existe a figura da praça de alimentação. Temos um quadro crítico no Senado com referência a refeições de funcionários. Há um estudo inicial sobre a ocupação de um espaço vazio nas proximidades da gráfica, mas não praça de alimentação. A imprensa deu a notícia com tal dimensão que ontem já tinham restaurantes de cadeias do Brasil inteiro querendo uma vaga. É apenas o aproveitamento de uma área para solucionar um problema que existe.

Heráclito Fortes disse que apenas pediu ao serviço de engenharia da Casa que estudasse a idéia, visto que, nos últimos anos, foram fechados três restaurantes no Senado, sujeitando os servidores a se deslocarem para almoçar noutros lugares, perdendo tempo e contribuindo para o congestionamento do trânsito.

Gratificação

Indagado sobre projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que determina a proibição de pagamento de gratificações a servidores que participam de comissões administrativas da Casa, Heráclito disse que o assunto não foi discutido na reunião da Mesa Diretora, mas deve ser analisado mais profundamente, porque muitos servidores trabalham em serviços fora do horário normal de expediente.

Como exemplo, ele mencionou os funcionários que trabalham como guias turísticos no Congresso aos sábados e domingos. De acordo com Heráclito, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ao apresentar a iniciativa à CCJ, "prestou um grande serviço à reforma administrativa da Casa, mas houve exageros. Em alguns casos seria cometida uma injustiça".

Também na entrevista, Heráclito falou sobre o plano de cargos e salários da Casa, dizendo que o texto está sendo alvo de confusão.

- Há um estudo que precisa ser feito e precisa ser adequado à proposta da Fundação Getúlio Vargas. Não há nada de concreto, estamos fazendo um estudo e um levantamento, mas ainda não existe uma proposta, apenas intenções.

Teresa Cardoso / Agência Senado



27/08/2009

Agência Senado


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