Heráclito lamenta indícios de tentativa de fraude em obras do PAC
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) manifestou, nesta sexta-feira (18), em discurso no Plenário, preocupação com indícios de corrupção no programa do governo federal Luz para Todos, citando a situação da execução desse programa no estado do Piauí. Disse ainda considerar grave que o esquema de corrupção tenha se antecipado à implementação dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com as revelações da Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada na quinta-feira (17).
- Ele (PAC) ainda não funciona, não foi lançado. Entretanto, o que se ouve e o que se lê no noticiário é que esse grupo estava estruturado para montar um esquema que atuaria no PAC que, efetivamente, vai nascer - disse.
Heráclito salientou em seu pronunciamento que há poucas informações sobre esses fatos, visto que a operação da Polícia Federal corre em segredo de justiça. Ressaltou, no entanto, que não poderia abrir mão de discutir e de lamentar profundamente os dois indícios de atuação do esquema de corrupção, envolvendo o Luz para Todos e o PAC.
- Não podemos assistir calados e pacíficos a fatos dessa natureza - enfatizou Heráclito Fortes.
Em relação às denúncias que envolvem o Luz para Todos no Piauí, o senador informou que o governo estadual estipulou a meta de levar energia elétrica a 100% das residências rurais em curto prazo. No entanto, afirmou, as obras com essa finalidade estão paralisadas sem que haja justificativa para isso. Disse ainda haver informações de que empresa proveniente da Bahia instalou-se no Piauí e está comandando o processo de licitação dessas obras, impedindo que empresas do estado dele participem.
- Soube que estavam no Piauí recomendadas e a mando de altas autoridades do governo federal. Esse fato é lamentável - disse.
Licitação
Heráclito Fortes ressaltou que o processo de licitação para obras públicas deve ser transparente e oferecer igualdade de condições a todas as empresas participantes. Com essa finalidade, lembrou, apresentou, na quinta-feira, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), 32 emendas ao projeto da Presidência da República (PLC 32/07) que visa alterar a lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93).
O senador salientou que é comum haver, em licitações, cobertura por parte de empresas a outras duas ou três para que sejam vencedoras da concorrência e, no final, formação de um consórcio para executar a obra. Essa prática, observou, não permite o controle do custo Brasil (expressão genérica para alguns fatores desfavoráveis à competitividade de setores ou empresas da economia brasileira que não dependem das próprias empresas).
18/05/2007
Agência Senado
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