Heráclito quer informações sobre financiamento da CEF para a megaobra Cidade Detran, em Teresina



O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) apresentou à Mesa requerimento dirigido ao Ministério da Fazenda em que ele solicita informações sobre possível financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção do projeto Cidade Detran, elaborado pelo governo do estado do Piauí, que será executado em Teresina.

O projeto foi anunciado e lançado em solenidade pública como uma reurbanização da área onde funciona o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, na capital, e abrigará uma galeria cujo funcionamento será nos moldes de um shopping, conforme o senador. Há poucos dias,  Heráclito, de posse dos jornais de Teresina, já havia se manifestado em Plenário contra a construção do que classificou como "uma megaobra sem finalidade prática do governo do PT". Ele ressaltou, em seu protesto da tribuna, que a capital do estado tem outra áreas próprias a oferecer para esse tipo de projeção.

No pedido de informações, Heráclito Fortes indaga se foi liberado algum recurso da Caixa para a construção da Cidade Detran, e quais valores foram repassados ou transferidos. Além disso, quer saber se houve licitação para o pagamento do projeto, para a contratação de empresa publicitária e qual a participação da CEF nessas transações. Heráclito questiona ainda se há projetos assemelhados em outros estados, em que a CEF tenha sido a fonte dos recursos.

"O projeto, de necessidade questionável, foi lançado em Teresina com shows e grande apoio publicitário. Ele abrange a revitalização do prédio do Departamento Estadual de Trânsito, com áreas de lazer, lanchonetes e outras alternativas de entretenimento", expõe o senador na justificativa do requerimento. Heráclito acrescenta que foram anexados ao requerimento exemplares de edições dos jornais Meio NorteO Dia, de 27 de agosto último, que circularam com "capas falsas" de publicidade sobre o evento de lançamento. 

Conforme dispositivo constitucional, o Ministério da Fazenda tem 30 dias para responder ao senador.



09/09/2004

Agência Senado


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