Homologação da reserva Raposa Serra do Sol é iminente, diz Fátima Cleide
Durante audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nesta quinta-feira (5) para discutir os conflitos fundiários de Roraima, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirmou que a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é iminente, uma vez que neste fim de semana deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o relatório do grupo interministerial que estuda o assunto.
- Não há incompatibilidade entre os direitos indígenas e o desenvolvimento. Os estados da Amazônia são ricos, basta sabermos usar nossas riquezas - afirmou.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que o modelo econômico escolhido para Roraima, de monocultura e agronegócio, não deu certo, tanto que o estado registrou queda no seu índice de desenvolvimento humano (IDH), além de enfrentar grandes conflitos entre índios e não índios. Capiberibe informou que quando foi governador do Amapá passou de 12% para 55% o total de área do estado protegida.
- Reservas não impedem o desenvolvimento, basta adotar modelo que não exclua as comunidades locais. A terra das reservas pertence aos índios, não há necessidade de tanto estudo antropológico para saber isso. Difícil é estabelecer o diálogo de uma população tão fragilizada, que sofreu genocídio, com os opressores - afirmou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) disse não ser contra os índios e que sua intenção é apenas debater a extensão das terras indígenas. "Mesmo os índios que vivem na área da Raposa Serra do Sol não querem esse tipo de demarcação", afirmou. O senador considerou um "confisco de terras" feito pela União a destinação de regiões tão extensas para reservas ambientais e indígenas, apontando também que esse tipo de decisão é tomada por órgãos de segundo escalão, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Mozarildo defendeu que a criação de reservas seja submetida a exame do Senado Federal.
- É um absurdo uma decisão que muda a área física dos estados ser feita por portaria e depois não poder ser mudada pelo presidente e nem pelo Congresso Nacional - disse. Ele destacou ainda que os índios representam 0,2% da população mas já contam com 12% de território nacional demarcado. "Não podemos demarcar prejudicando os não índios. Ou estamos comprando passagem de volta para 1500. Será isso que os índios querem?", questionou.
O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) também manifestou sua discordância em relação à forma como estão sendo feitas as demarcações. Na sua opinião, as demarcações não levam em conta as reais necessidades do índio.
- Os índios precisam de terras, mas não de metade do Brasil. Os índios querem os benefícios da civilização, como escola, hospitais e técnicas agrícolas - observou. Já o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) condenou a demarcação de terras indígenas a partir exclusivamente de análise antropológica. Ele afirmou ser favorável à demarcação de terras ocupadas pelos índios em Mato Grosso do Sul, mas considerou que muitas vezes os laudos antropológicos contrastam com o bom senso e a realidade.
Outra audiência pública será realizada na CRE na próxima semana sobre os conflitos fundiários e as reservas indígenas. Na próxima quinta-feira (12) serão ouvidos o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o ministro da Defesa José Viegas Filho e o governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. O governador de Roraima, Flamarion Portela, e a representante do Ministério Público, procuradora Débora Duprat, deverão voltar à comissão nesse dia (12) para complementar seus depoimentos.
05/02/2004
Agência Senado
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