João Pedro diz esperar pela homologação contínua de Raposa-Serra do Sol
O senador João Pedro (PT-AM) registrou em Plenário sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela homologação de forma contínua do território da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Nesta quarta-feira (10), a Corte Suprema julga se a demarcação do território indígena deve ser contínua ou "em ilhas". Ele afirmou que acompanhará a votação.
- Espero sair do STF orgulhoso e registrar a vitória dos povos indígenas do Brasil e de Roraima - declarou.
João Pedro disse esperar que, em sua decisão, o Supremo consiga "olhar o Brasil com a sua diversidade cultural e com um profundo respeito para com as etnias que resistem na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana", já que gerará repercussão, desdobramento e diretrizes para a homologação de terras indígenas em todo o país. A região tem 18 mil índios, divididos nas etnias Makuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana.
O parlamentar explicou que o debate acerca da demarcação da área vem ocorrendo desde 1917, quando o governo do Amazonas editou lei estadual destinando terras à ocupação e usufruto dos índios Makuxi e Jaricuna. Essa demarcação teve início em 1919 e se prolonga desde então.
Críticas à demarcação
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) criticou o fato de a área da reserva ter sido ampliada por mudanças sucessivas feitas com base em estudos de antropólogos até atingir os atuais 1,750 milhão de hectares. Antes, ficavam de fora as vilas, as estradas e algumas propriedades. Por isso, em sua opinião, o laudo antropológico é falso. João Pedro defendeu os antropólogos, que "merecem reconhecimento e respeito".
Augusto esclareceu ainda ser autor de mandado de segurança que questiona a demarcação e disse se preocupar com o destino das famílias que serão retiradas da região. De acordo com ele, houve uma demarcação anterior em região vizinha, denominada São Marcos. Até hoje, informou, as famílias não-índias não foram assentadas.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) registrou que os índios que não são integrantes do Conselho Indigenista de Roraima (Cir) nunca são ouvidos, e que a defesa da demarcação contínua não é unânime entre os indígenas da área.
Manifestações de apoio
Vários parlamentares declararam apoio à demarcação da área. Marina Silva (PT-AC) afirmou que os não-índios ocupantes da área podem se fixar em outra região, ao contrário dos indígenas, que "têm a sua identidade marcada com o território".
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que preside, quando todos os depoentes defenderam a demarcação. Ele citou ainda que a data da decisão do STF coincide com os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Por sua vez, o senador José Nery (PSOL-PA) afirmou que os atuais ocupantes não-índios da região é que "são invasores e arruaceiros e promovem toda essa baderna".
09/12/2008
Agência Senado
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