Procuradora defende homologação de Raposa-Serra do Sol
Durante audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (5) a procuradora da república Débora Duprat afirmou que falta apenas a homologação do presidente da República para finalizar o processo de criação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, que ocupa mais de 9 milhões de hectares em Roraima. Na opinião de Débora Duprat, não cabe portanto mais discussão sobre a extensão das terras da reserva. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) afirmou que a homologação da reserva deve ser feita neste fim de semana.
A procuradora Débora Duprat afirmou ainda que, diferente do que o governador de Roraima, Flamarion Portela, havia dito, não há aumento no território a ser demarcado, apenas o território voltou a ser o do projeto original, que havia sido diminuído pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim. A Raposa-Serra do Sol abrigará as tribos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona e localiza-se na fronteira com a Venezuela e a Guiana.
- Há equívoco em imaginar que o momento da homologação é de discussão política. O território indígena é indisponível constitucionalmente e sua definição é antropológica - afirmou Débora Duprat.
A procuradora afirmou que existe um discurso sendo feito contra a homologação pleno de preconceito e discriminação, apontando os índios e as reservas como empecilho ao processo produtivo nacional. Na opinião da procuradora, quem faz esse discurso não conta com os índios como parte do estado e do processo de desenvolvimento.
- Temos um estereótipo arraigado do índio, condenando-o a uma selvageria que existe em poucas comunidades. É grande a incapacidade de ver o índio como brasileiro, participando do projeto nacional - afirmou.
Esse tipo de visão, disse a procuradora, é que gerou um grande movimento migratório em direção a Roraima. A senadora Fátima Cleide afirmou que muitas vezes a Amazônia é vista como um "deserto verde", essas pessoas não percebem a riqueza que é a floresta em si nem dão valor a seus habitantes. O senador João Capiberibe (PSB-AP) lembrou que os índios solucionaram o problema de uso dos recursos naturais na Amazônia e que as tentativas de monocultura na região fracassaram, uma vez que o solo local não resiste a esse tipo de uso. A procuradora Débora Duprat afirmou ainda que não há ninguém melhor para defender as fronteiras do que as populações indígenas, porque vivem lá historicamente. "Desde a demarcação de território inanomami em área contínua nunca mais houve problemas nas fronteiras da região", destacou.
05/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Homologação da reserva Raposa Serra do Sol é iminente, diz Fátima Cleide
João Pedro diz esperar pela homologação contínua de Raposa-Serra do Sol
Fátima Cleide defende direitos dos índios da reserva Raposa Serra do Sol
STF decide demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
CDH debate demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
Comissão sugeriu demarcação descontínua da Raposa-Serra do Sol