Humberto Costa defende lisura de obras no Palácio do Planalto
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), defendeu, nesta terça-feira (22), a lisura das obras da reforma do Palácio do Planalto, realizadas entre 2009 e 2010. Ele respondeu ao líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), o qual havia apresentado na semana passada requerimento com solicitação de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) em razão dos "custos exorbitantes" da reforma no Planalto, que, inicialmente orçada em R$ 88 milhões, teve vários aditivos. O pedido original foi do então senador Arthur Virgílio (AM) e data de julho de 2009, mas até então o PSDB não conseguira incluir a matéria na pauta de votações do Plenário.
Humberto Costa apresentou um histórico das obras, que faziam parte da comemoração do aniversário de Brasília. Ele asseverou que a reforma foi acompanhada pelo TCU e auditada por parlamentares da oposição, inclusive do PSDB. Todos, afirmou o senador, reconheceram a lisura das obras e aprovaram a inclusão de recursos orçamentários para sua realização.
- Em setembro de 2009 - aí é importante a atenção de todos -, o TCU realizou auditoria cujas conclusões se consubstanciaram no Acórdão 2.214/2009, no qual a equipe técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo concluiu que a obra se encontrava em situação regular - afirmou, explicando que o fato de os recursos para a reforma não constarem no Plano Plurianual (PPA) naquele ano foi normal e teve a aprovação do Congresso.
O senador sublinhou que a legislação permite a realização de obra com duração menor que um ano, sem que haja previsão no PPA.
- Quando os estudos indicaram que a duração seria maior do que um ano, foi providenciada a abertura de ação específica e inclusão no PPA por meio do envio do Projeto de Lei nº 25, de junho de 2009 - continuou Humberto Costa.
Ele salientou que as pendências apontadas pelo Acórdão 2.214/2009, do TCU, foram sanadas, o que motivou o arquivamento do processo de fiscalização, por meio do Acórdão 2.234/2010 do mesmo órgão.
Humberto Costa, que pediu a Alvaro Dias que, em virtude das explicações, retirasse seu requerimento, também argumentou que o custo das obras, de R$ 2.444 por metro quadrado, abrigado de forma genérica sob a denominação "reforma do Palácio do Planalto", também precisa considerar diversas melhorias, igualmente incluídas no PPA. Ele listou, além da própria restauração do Palácio, a modernização dos sistemas elétrico, hidrossanitário, de climatização, de segurança, de automação predial, de comunicação de dados, voz e imagem do edifício, e ainda a implantação de um sistema de reuso de água, as construções de uma escada de emergência e de um estacionamento com dois pisos subterrâneos, com previsão de 500 vagas.
22/02/2011
Agência Senado
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