Humberto Costa propõe serviço civil obrigatório para levar médicos ao interior do país
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta quarta-feira (20) que apesar do aumento do número de médicos no Brasil, a má distribuição desses profissionais pelo país ainda é um desafio. O parlamentar, que propõe um serviço civil obrigatório para ajudar a solucionar o problema, comentou em pronunciamento dados do segundo volume do estudo "Demografia Médica no Brasil.
A pesquisa divulgada nesta segunda (18) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que o número de médicos para cada grupo de mil habitantes na região Sudeste é mais que o dobro do Norte. Enquanto que em Vitória (ES) o número de médicos por mil habitantes é de 11,61; em Macapá (AP), o índice é de 1,38 médicos, abaixo da média nacional.
- Existe no Brasil uma carência de médicos, principalmente em áreas mais afastadas das grandes capitais – observou o senador.
A situação é ainda pior, segundo o senador, quando observada exclusivamente a taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é a metade da taxa média apresentada no país. O trabalho mostra que nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes.
- O quadro de falta de profissionais é ainda mais alarmante no SUS e é portanto a população mais carente, que usa exclusivamente o SUS, a que mais sofre – disse o senador.
Soluções
Humberto Costa disse que o governo federal está atento ao problema e destacou como iniciativa para melhorar a distribuição de profissionais no país como a criação do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab, que estimula a atuação de profissionais em periferias e municípios do interior.
O parlamentar também defendeu outras medidas de estímulo para superar a concentração de médicos nas capitais e na região Sudeste. Entre elas, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 36/ 2011, de sua autoria. A PEC cria o Serviço Civil Obrigatório para profissionais de saúde recém-formados em universidades públicas ou contemplados com bolsas e outros incentivos financeiros pagos com recursos públicos.
- Nada mais justo que um médico que teve seus estudos financiados pelo estado, retribua à população por meio do serviço obrigatório – disse o senador.
Diploma
Humberto Costa também afirmou que é favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011, que trata da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
- Porém defendo que a revalidação de diplomas não ocorra de forma automática. É preciso também garantir que os médicos estrangeiros venham trabalhar em regiões com maior déficit - assinalou.
20/03/2013
Agência Senado
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