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Instalada na manhã desta quinta-feira (14), a comissão temporária de senadores que vai propor soluções para o financiamento da saúde pública definiu quem ocupará os cargos de presidente e relator do colegiado: Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE), respectivamente.

Ex-ministro da Saúde, o senador e médico Humberto Costa foi quem propôs a criação da comissão. Ele disse à Agência Senado que, a partir da análise dos projetos de lei que tramitam na Casa, a comissão apresentará propostas para aperfeiçoar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao avaliar rapidamente os projetos que tratam do assunto, o senador ressaltou que “há um consenso de que o ente da federação que precisa ampliar sua participação nos gastos com a saúde é a União”.

Segundo a assessoria de Humberto Costa, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes entre os países que possuem alguma forma de serviço público universal.

Planos de saúde

Entre as questões que pretende debater na comissão, Humberto Costa destacou a relação entre saúde pública e privada no país, “já que atualmente o setor privado é subsidiado não apenas pelas renúncias fiscais, mas também pelo fato de que, como não oferece cobertura ampla a todos os seus associados, o SUS acaba se responsabilizando pelos procedimentos mais caros e complexos”.

– O sistema privado acaba sendo financiado pelo sistema público, direta e indiretamente – reiterou, acrescentando que, “tal como é hoje, essa relação é predatória e parasitária”.

Como presidente do colegiado, Vital do Rêgo decidiu que serão realizadas cinco audiências públicas, para as quais serão convidados especialistas e autoridades governamentais, entre outros. Também anunciou que a próxima reunião será realizada na manhã do dia 4 de abril.

Além de Vital do Rêgo e Humberto Costa, farão parte da comissão os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Paulo Davim (PV-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Wellington Dias (PT-PI).

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