Ideli defende uso da terra como critério de definição do índice de produtividade
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse, em discurso nesta quarta-feira (7), que o uso da terra deve ser levado em consideração na definição dos índices de produtividade rural para efeitos de desapropriação em projetos de reforma agrária. Projeto (PLS 202/05) que modifica os critérios de produtividade rural foi aprovado ontem (6) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
A proposta, que voltou à pauta do Plenário, classifica como produtiva a propriedade que atinge graus de eficiência na exploração segundo parâmetros, índices e indicadores fixados periodicamente "com base em estudos científicos" pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e aprovados pelo Congresso Nacional. A renda gerada pela propriedade rural passaria a ser considerada.
Ideli, porém, sugere que o uso da terra continue como principal critério para a reforma agrária. Ela fez a afirmação ao comentar os dados positivos relacionados à agricultura familiar apontados pelo Censo Agropecuário de 2006, divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela frisou que, de acordo com o levantamento, 85% dos proprietários são agricultores familiares, que, embora detenham apenas 24,3% da área agriculturável, respondem por 38% do valor total da produção no país.
- São quase R$ 55 bilhões, fruto do trabalho incansável, sol a sol, dessas famílias de agricultores que tocam sua pequena propriedade, numa prova contundente de que elas, inclusive, têm índices de produtividade melhor do que os dos grandes produtores - declarou a senadora.
Ainda citando o Censo Agropecuário, Ideli destacou que as pequenas propriedades são responsáveis por 87% da produção nacional da mandioca e produzem 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.
No debate na Comissão de Agricultura, A senadora Serys Slhessarenko (PT-MS) apresentou duas emendas nesse sentido ao substitutivo da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ao PLS 202/05, que regulamenta os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária.
07/10/2009
Agência Senado
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