Ideli diz que acesso à Justiça precisa ser democratizado
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu nesta terça-feira (25), durante a celebração do Dia da Defensoria Pública (comemorado em 19 de maio) a maior democratização do acesso à Justiça no país. Ela mencionou que alguns estados, como Santa Catarina, ainda não têm Defensoria Pública implantada.
A senadora informou que em seu estado a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém prestação jurisdicional gratuita, mas a assistência não é organizada na forma de defensoria pública.
Ideli recordou que durante as discussões sobre a reforma do Judiciário no Congresso houve debate sobre a importância de as pessoas terem acesso à Justiça, independentemente da faixa de renda do cidadão. Para Ideli, enquanto esse acesso não for estendido a todos, não se pode afirmar que "há Justiça no Brasil".
A senadora mencionou o trabalho que vem sendo feito no Senado para aperfeiçoar os códigos de Processo Civil e de Processo Penal e salientou que, durante as discussões, estabeleceu-se como parâmetro que a Justiça deve ser "clara, transparente e acessível em qualquer situação". Ela encerrou seu discurso parabenizando a categoria que, em sua avaliação, trabalha pela democratização da Justiça.
25/05/2010
Agência Senado
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