Ideli: Senado pode atender a reivindicações históricas dos professores
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse em Plenário que o Senado poderá atender nesta quarta-feira (2) a duas reivindicações antigas dos professores: a retirada dos recursos da Educação do cálculo da Desvinculação de Receitas das União ( DRU ) e a criação do piso nacional do magistério público.
- Esta será uma semana histórica em que o Senado vai poder apresentar resultados beneficiando a educação brasileira - disse.
De acordo com Ideli, se a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/03) que exclui a Educação da DRU já tivesse sido aprovada, neste ano a União já teria que aplicar, obrigatoriamente, mais R$ 7 bilhões na área - valor correspondente a aproximadamente um quinto dos recursos constitucionalmente destinados à Educação mas que, graças à DRU, é usado para outros fins.
Segundo acordo de líderes firmado na terça-feira, devem ser realizadas hoje todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para aprovar a PEC 96/03. Outro projeto que deve ser votado hoje em Plenário é o PLS 59/04, que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A matéria, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi alterada pela Câmara e retornou ao Senado na tarde de terça-feira, já tendo sido aprovada nesta manhã pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Ainda na tribuna, Ideli comemorou a aprovação, em decisão terminativa, ocorrida na terça-feira, de mais três projetos. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado o PLS 95/08, de autoria da própria senadora, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM). Já na CE, foram aprovados o PLS 344/07, que torna a obrigatória a eleição direta de diretores de escolas públicas de Ensino Básico, e o PLS 546/07, que reserva metade das vagas em instituições federais profissionalizantes e de ensino superior para alunos de escolas públicas.Ambos os projetos também são de Ideli.
Inflação
No começo do seu pronunciamento, Ideli disse que o Brasil deve preocupar-se com a possibilidade de retorno da inflação, mas observou que a crise internacional decorrente do aumento dos preços dos alimentos e da alta do petróleo pode ser uma boa oportunidade para o Brasil, país que tem, de acordo com a parlamentar, condições de ser um dos maiores produtores mundiais tanto de alimentos como de petróleo. Ideli também ressaltou, citando relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que entre os países que seguem a política de metas de inflação, apenas dois, Brasil e Canadá, estão cumprindo suas metas.
02/07/2008
Agência Senado
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