Importância da participação popular marca quarto dia de discussão da reforma política
Matéria atualizada às 21h12
No quarto dia de discussão, em primeiro turno, de três propostas da reforma política, os senadores destacaram a importância da participação popular para legitimar as mudanças em questão. Para acelerar a tramitação das matérias, o Plenário iniciou na semana passada uma série de cinco sessões deliberativas extraordinárias, que se concluem nesta quarta-feira (5).
As propostas em discussão são a PEC 37/11, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; a PEC 38/11, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e a PEC 42/11, que determina a realização de referendo para aprovar eventual mudança no sistema eleitoral. Os senadores também aproveitam as sessões extraordinárias para apressar a tramitação da PEC 63/11, que amplia para 31 de dezembro de 2012 o prazo de adesão ao regime de pagamento especial de precatórios para estados e municípios.
Na discussão desta terça-feira (4), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se disse pessimista com a modernização da política brasileira. Preocupado com a ausência do povo no debate, ele apontou o risco de a reforma produzir uma legislação pior do que a que está em vigor.
- A comissão da reforma política fez um belo trabalho, mas o povo não esteve presente. A sociedade não participou. E, se ninguém está preocupado, é porque todo mundo sabe que não é pra valer, que não vai sair. Se fosse pra valer, esse Plenário agora estaria cheio, como aconteceu na Assembleia Constituinte. Se a sociedade vier debater, analisar, as coisas acontecem - disse.
Simon elogiou a iniciativa do presidente do Senado, José Sarney, de iniciar a reforma, mas considerou necessário trazer a sociedade para discutir o assunto dentro do Legislativo, para que o povo participe como participou da elaboração da lei conhecida como Ficha Limpa.
Simon também enalteceu o trabalho realizado pela Comissão da Reforma Política, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e deteve-se, sobretudo, na emenda que reduz de dois para um o número de suplentes de senador.
- Em vez de dois suplentes, um só, e não pode ser parente, nem mulher, nem filho. Cá entre nós, é triste ter que colocar na Constituição algo que é da ética pessoal - lamentou o parlamentar.
Ao ouvir Simon criticar a situação em que um parlamentar se elege tendo como suplente o financiador da campanha, Francisco Dornelles explicou que a PEC 37/11 neutraliza a atuação dessa pessoa. Dornelles esclareceu que, de acordo com o texto proposto, o suplente vai substituir, mas não suceder o senador eleito.
- Se o senador tirar licença, o suplente substitui, mas, se o senador se afasta de forma definitiva, o suplente não o sucede - assegurou.
Dornelles fez questão de aplaudir a proposta de submeter qualquer mudança no sistema eleitoral a referendo popular.
- Se vamos mudar, se vamos modificar o sistema de o povo escolher seus representantes, é justo que o povo seja ouvido se deseja esse sistema que lhe está sendo apresentado - disse, lembrando que a comissão que presidiu fez um levantamento de todas as propostas de reforma política no Congresso e selecionou doze pontos para exame dos demais senadores.
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) elogiou as três propostas em discussão e destacou que a mudança da data da posse dos chefes do Executivo vai valorizar o "ato institucional que resulta das eleições".
- Estou certo de que essas três propostas serão aprovadas pela unanimidade dos senadores.
04/10/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
CNBB quer reforma política com participação popular
Rollemberg defende participação popular na reforma política
Parlamentares organizam frente com participação popular para a reforma política
Participação popular por telefone e internet marca debate da CRA
Lindbergh destaca novos rumos na política com participação popular
TV Senado debate a importância da participação política