Rollemberg defende participação popular na reforma política
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (1º), considerar importante a participação da sociedade na discussão da reforma político-eleitoral. Para ele, a população deve manifestar sua opinião às comissões especiais criadas nas duas Casas do Parlamento para tratar do assunto, bem como referendar o texto da reforma que será aprovado pelo Congresso Nacional.
- Muitas vezes o eleitor tem interesse em participar, mas não conhece profundamente a definição dos conceitos e passa à margem desse debate. E é por isso que eu considero que, entre as coisas mais importantes deste debate, é fazer com que efetivamente haja uma participação popular - disse.
Em sua avaliação, a sociedade deve estar informada dos conceitos envolvidos na reforma política para que possa tomar parte no debate. Só assim, ressaltou, o Congresso aprovará as modificações esperadas pelos cidadãos. Rollemberg ainda destacou que o tema precisa ser discutido profundamente e sem pressa com todos os parlamentares e com os diversos setores da sociedade.
- É importante que a população tome ciência, tome consciência, tenha intimidade com esses conceitos para que ela também possa formular sua opção e contribuir para que o Congresso Nacional brasileiro aprove um novo sistema eleitoral, um novo sistema político - ressaltou, ao explicar temas em estudo na reforma política, como os tipos de sistema eleitoral, o financiamento eleitoral, coligações e fidelidade partidária e apresentar seu ponto de vista a respeito de cada tópico.
Outros instrumentos de participação popular também foram sugeridos pelo senador. Ele disse ter apresentado proposta de emenda à Constituição (PEC 3/11) para que seja adotado, na apresentação de proposições de lei de iniciativa popular, o mesmo critério previsto para a criação de partidos políticos. Ele explicou que, para fundar um partido, são necessárias 490 mil assinaturas, enquanto que, para a população apresentar um projeto de lei, a exigência constitucional é de mais de 1,3 milhão de assinaturas dos cidadãos.
A proposta de Rollemberg ainda prevê que PEC de iniciativa popular tramite em regime de urgência. Pela Constituição em vigor, informou, a sociedade não pode apresentar PEC.
- O objetivo é ampliar os instrumentos de participação popular no processo político em nosso país - destacou.
01/04/2011
Agência Senado
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