Imposto sobre operações financeiras para estrangeiros sobe 4%
A partir desta terça-feira (5), a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), incidente nas aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa, sobe de 2% para 4%, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira(4).
De acordo com o ministro, não haverá alteração para aplicações em Bolsa, que continua com alíquota de 2%, nem para investimento direto, que é isento de IOF.
Com a medida, afirmou Mantega, o objetivo do Estado é diminuir a diferença entre a taxa de juros praticada no Brasil, na comparação com outros países cujas moedas estão desvalorizadas e que praticam taxas de juros mais baixas.
Conforme o ministro, há um interesse crescente do investidor estrangeiro na taxa de juros brasileira. “O investidor japonês prefere aplicar aqui a uma taxa Selic de 10,75% do que em yen a uma taxa de 0,56%. Vamos reduzir essa vantagem e desestimular estas aplicações”, exemplificou. “Com essa medida, vamos impedir que o real suba, prejudicando as exportações”.
Ainda de acordo com Mantega, a medida também tem como objetivo evitar maior valorização do real, que tem prejudicado o desempenho da balança comercial, com elevação do déficit em conta corrente. Além disso, a alta da moeda brasileira afeta o mercado nacional, que concorre com produto importado mais barato.
O ministro descartou atuação do Estado brasileiro no mercado futuro. “Não há necessidade no momento”. Mantega reafirmou que vários países estão adotando medidas isoladas na área cambial e a tendência tem sido de desvalorização das moedas locais, o que tem provocado uma “guerra cambial” e também uma “guerra comercial”.
Fonte:
Ministério da Fazenda
05/10/2010 11:58
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