Inácio Arruda pede tranquilidade no debate de temas relacionados ao pacto federativo
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou, nesta terça-feira (4), que os temas que envolvem a federação devem ser examinados com muita calma e tranquilidade pelos parlamentares. Ele citou como exemplos as propostas de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de equalização de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de redistribuição dos royalties de petróleo.
- É bom que estejamos atentos para o curso das matérias em debate no Congresso Nacional e no Senado - destacou.
Inácio Arruda acredita que o debate do novo marco regulatório para o pré-sal poderia ter apontado um caminho mais adequado para distribuir uma riqueza que considera ser de todos os estados. O senador explicou que, na época da descoberta do petróleo no pré-sal, foi aprovado um aporte do Tesouro Nacional de R$ 50 bilhões para a Petrobras.
- É dinheiro do Brasil. É o Brasil inteiro investindo na expectativa de explorar uma de suas maiores riquezas, que é exatamente o petróleo e o gás que vêm da bacia do pré-sal. Por isso é que devemos buscar o caminho adequado, com o máximo de tranquilidade - afirmou.
Inácio Arruda disse concordar que os royalties e o fundo social do pré-sal fiquem vinculados à educação, mas afirmou que o método de distribuição da riqueza ainda não está bem ajustado. O senador ressaltou que os estados passam por uma situação financeira difícil em que comprometem até 19% com as dívidas.
- Não acredito que possamos continuar dessa maneira. A redistribuição do bolo tributário, de forma mais adequada, a redistribuição das alíquotas, fruto de benefícios como os royalties do petróleo e do gás, é uma necessidade imediata - destacou.
04/12/2012
Agência Senado
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