Inácio Arruda sugere encontro com Lula para discutir vetos a projetos de recriação da Sudene e da Sudam
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) sugeriu nesta sexta-feira (18), em pronunciamento da tribuna do Plenário, a constituição de um grupo de dez a 15 senadores e igual número de deputados do Nordeste e do Norte para discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei de recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A Sudene foi fundada em 1959 no governo de Juscelino Kubitscheck, tendo à frente o economista Celso Furtado. O objetivo do órgão era encontrar soluções que permitissem a redução das desigualdades existentes nas diferentes regiões geoeconômicas do Nordeste. Já a Sudam, criada em 1966, no governo Castello Branco, tinha o objetivo de promover o desenvolvimento da região amazônica, mediante adoção de incentivos fiscais e financeiros para atrair investimentos privados, nacionais e internacionais. As duas instituições foram extintas em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, o presidente Lula propôs a recriação das superintendências, por meio de projetos de lei já aprovados nas duas Casas do Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar pelo Ceará, se as leis forem publicadas com os respectivos vetos, os dois órgãos não terão condições de desempenhar de forma estratégica e integrada os importantes papéis para os quais foram destinados.
- Alguns vetos deixaram mutiladas essas duas instituições, por incompreensões tanto no âmbito federal como no estadual. Em geral, os governos estaduais não conseguem entender o papel destacado e importantíssimo de um instrumento de desenvolvimento regional - afirmou Inácio Arruda.
Segundo o senador, o encontro com Lula será importante e esclarecedor. Para o parlamentar, o presidente sabe da importância da Sudene e da Sudam. Caso contrário, avaliou, não teria enviado ao Congresso Nacional os respectivos projetos de recriação dos dois órgãos.
Operação Navalha
Em seu pronunciamento, Inácio Arruda propôs ainda uma ação coletiva da sociedade, incluindo o Congresso, destinada a acabar de vez com a corrupção e com os esquemas de fraudes que, lembrou o senador, estão sendo montados dentro das próprias estruturas dos ministérios e de outros órgãos públicos, com o objetivo de desviar recursos públicos reservados a obras importantes para o desenvolvimento do país.
O parlamentar elogiou a Operação Navalha, da Polícia Federal, que desarticulou na quinta-feira (17), em vários estados, um esquema de fraudes em licitações e de desvio de recursos públicos federais.
No entanto, para Inácio Arruda, somente a Polícia Federal, o Ministério Público ou mesmo o Poder Judiciário, como um todo, não serão capazes de desmontar todas as quadrilhas de fraudadores que atuam em diversos níveis, pois são muitas, alertou.
- Tem que haver uma ação conjunta da sociedade, envolvendo inclusive o Poder Legislativo, que deve enfrentar esse problema com o entendimento de que vai peitar o meio- de-campo que está viciado dentro de muitos ministérios da República, de muitos órgãos públicos - enfatizou o parlamentar.18/05/2007
Agência Senado
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