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Eles participaram na tarde desta quinta-feira (12) de um debate sobre crédito e taxas de juros em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Acompanhamento da crise financeira e da Empregabilidade. Também esteve presente à reunião o economista Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.

Um dos principais objetivos dos presidentes da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Comissão da Crise, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é encontrar uma fórmula para diminuir o spread, a diferença entre as taxas de juros pagas aos aplicadores e aquelas cobradas de quem pega empréstimos, hoje na casa dos 40%.

- Até quando teremos de amargar o maior spread bancário do mundo? - perguntou Dornelles aos economistas.

Conforme acredita o senador, a queda no spread significaria a queda das taxas de juros cobradas da maioria das empresas e pessoas físicas. Mailson, Camargo e Lisboa concordaram em que o risco de inadimplência é uma combinação de fatores estruturais com as dificuldades introduzidas pela atual crise de crédito internacional.

Os abalos nos mercados mundiais, ocorridos a partir de setembro, levaram à diminuição do crédito; corroeram a confiança geral na economia; e, de maneira concreta, restringiram a produção, o consumo e os empregos. Essa atmosfera de insegurança levou os bancos a ficarem mais seletivos, optando por emprestar a tomadores de menor risco e a elevar as taxas como forma de se proteger de eventuais atrasos ou falta de pagamentos.

- O crédito apertou tanto que grandes empresas brasileiras, sem crédito no exterior, pressionaram o mercado de dinheiro doméstico, diminuindo os recursos disponíveis aqui dentro - assinalou Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Lisboa, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), lembrou que o spread vinha caindo em conseqüência da melhoria do padrão da economia brasileira e de medidas pontuais, como o incentivo do governo ao crédito consignado, que amenizou justamente o risco de inadimplência. Nessa modalidade de empréstimo, os juros são 50 % mais baratos do que o dos empréstimos convencionais.

O economista da FGV assinalou que a queda só não era mais significativa porque historicamente as leis e o funcionamento da Justiça favorecem o devedor.

- O projeto mais importante para o Congresso Nacional neste momento é o que institui o cadastro positivo - avaliou Maílson, ex-ministro da Fazenda e dono da consultoria Tendências. Ele se referiu ao Projeto de Lei do Senado 405/07, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, que permite o acesso pelos bancos a um cadastro de informações de qualquer cidadão, com autorização deste. Em tese, o cadastro propiciaria a visualização dos "bons pagadores", e estes poderiam se beneficiar de juros mais baixos.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) protestou contra o cadastro, por entender que o mecanismo seria mais uma invasão de privacidade dos brasileiros por parte dos bancos.

Para os três economistas, outros fatores estruturais, como a carga tributária e o excesso de recolhimento compulsório dos bancos ao BC, também contribuem para a diminuição da oferta de crédito, e, por conseguinte, dos juros altos.

Schymura, igualmente professor da FGV do Rio, pregou a necessidade de os bancos oficiais, como a Caixa Econômica Federal, operarem a taxas menores, induzindo o restante do sistema financeiro a fazer o mesmo.

- Se o lucro da CEF é tão alto é porque as taxas de juros são excessivamente altas - disse Schymura.

A ideia foi criticada por Maílson. Ele lembrou que, no passado, instituições como a Caixa e o Banco do Brasil tiveram suas finanças prejudicadas por esse tipo de ação e as perdas acabaram repassadas para o Tesouro Nacional.

O ex-ministro condenou "a campanha" contra o spread, inclusive da parte do BC, argumentando que não se abaixa juro "na marra". O economista considerou como "coisa do passado" a possibilidade de tabelamento dos juros levantada pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Participaram ainda, com intervenções na audiência, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Delcídio Amaral (PT-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Nelson Oliveira / Agência Senado

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