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Garantir a defesa dos direitos da mulher, ampliar a participação feminina nos trabalhos da Casa e também receber e encaminhar denúncias de violência  e discriminação. Essa é a finalidade da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, inaugurada pelo presidente Renan Calheiros na manhã desta quarta-feira (2).

A Procuradoria foi instituída por sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e encampada por Renan durante sua campanha para a presidência do Senado.

Com a função principal de defender os direitos da mulher e aumentar a presença feminina na política, a Procuradoria pretende trabalhar em duas frentes. Junto à sociedade e na administração do Senado vai colaborar com a implantação de políticas públicas federais de promoção da igualdade de gênero e também receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e de discriminação.  A outra frente, junto ao Congresso Nacional, visa incentivar o envolvimento das parlamentares no processo legislativo.

Vanessa Grazziotin destacou que o Senado sempre participou da luta pelos direitos das mulheres, mas faltava um órgão específico na estrutura da Casa.

– O Parlamento sempre esteve envolvido nessa luta mas não tínhamos até hoje essa institucionalização. Não dispúnhamos até hoje de um órgão que pudesse também colaborar mais efetivamente com essa luta. Então, aprovamos o projeto de resolução este ano – disse Grazziotin.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que a Casa já aprovou neste ano uma série de projetos importantes para a defesa dos direitos das mulheres. Para ele, a Procuradoria vai ajudar a avançar na pauta legislativa para promover a igualdade de gênero.

– É fundamental somarmos esforços na superação da desigualdade, as mulheres já consagram muitos avanços no Brasil, mas outros ainda, como todos sabem, precisam ser realizados e a Procuradoria tem um papel importantíssimo a cumprir – afirmou.

Além do espaço físico no Anexo 2 do Senado Federal, a Procuradoria Especial da Mulher também lançou uma página na internet.

Da Rádio Senado

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