Incentivos ao setor de telecomunicações devem estar vinculados a ações de desenvolvimento, diz Walter Pinheiro
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou em Plenário nesta quarta-feira (26) a importância de mais uma política de incentivo ao desenvolvimento do país a ser anunciada nos próximos dias pelo governo federal. O incentivo será a isenção de tributos como PIS, Cofins e IPI para implantação de redes de telecomunicações, a ser encaminhado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória. Os benefícios serão dados até 2016.
Segundo Walter Pinheiro, as isenções poderão resultar em até 25% de economia nos gastos para implantação das novas redes de telecomunicações (algo em torno de R$ 1,2 bilhões ao ano). O senador afirmou que o setor de telecomunicações tem de ser enxergado como um setor de infraestrutura e como passo central para o desenvolvimento brasileiro.
O principal objetivo das novas medidas, no entanto, deve ser a superação das desigualdades regionais. Para Walter Pinheiro, é preciso levar o desenvolvimento para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, "que não receberam incentivos no passado e hoje acumulam expressivo atraso no desenvolvimento local e na superação das desigualdades sociais".
O senador ressaltou ainda que, quando se fala em telecomunicações e afins não se trata apenas de tablets e acesso à internet. Mas, por exemplo, de telemedicina e transmissão de bioimagens.
- É preciso colocar a tecnologia a serviço da educação, do combate ao crime organizado, da reestruturação da malha de serviço do Estado. Nós apoiamos os incentivos para o setor, mas nós queremos vinculá-los a um conjunto de medidas que nos leve a uma adoção imediata a de políticas publicas que possam entremear toda uma ação dos serviços públicos prestados à população - explicou.
Walter Pinheiro cobrou o compromisso das empresas a serem favorecidas com as isenções de investirem em educação, ciência e tecnologia, não apenas em benefício próprio mas também para contribuir com o desenvolvimento do país.
26/10/2011
Agência Senado
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