Walter Pinheiro diz que 'royalties' devem possibilitar desenvolvimento do país como um todo
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse em Plenário, nesta segunda-feira (10), que as discussões sobre a divisão dos RoyaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo, que estão sendo realizadas no Congresso Nacional, oferecem uma "excelente oportunidade" para que seja elaborado um novo modelo de partilha de recursos tributários que beneficie todos os entes da União, especialmente os municípios.
Na visão de Walter Pinheiro, os recursos dos royalties e as políticas públicas por eles financiadas, precisam chegar "à ponta", ou seja, nos municípios, que é onde efetivamente vivem as pessoas.
- Esse é o debate. Dessa forma é que vamos encontrar uma saída. Estamos falando de uma riqueza nacional e temos que trabalhar de maneira que essa riqueza possa ser apropriada por todos - disse.
Mesmo reconhecendo a necessidade de se considerar o problema da distribuição dos royalties do petróleo a partir de uma data futura, como por exemplo, 2015, de modo a resguardar direitos dos estados produtores já fixados em contratos, Walter Pinheiro lembrou que a atividade petrolífera no Brasil foi totalmente financiada, ao longo de sua história, com recursos da União, ou seja de todo o país, devendo, por isso, seus lucros beneficiarem o país como um todo e não apenas os estados produtores.
Em aparte, os senadores Wilson Santiago (PMDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) parabenizaram Walter Pinheiro pelo pronunciamento.
10/10/2011
Agência Senado
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