Incerteza marca encaminhamento de legislação sobre transgênicos e células-tronco
Com a falta de quorum para que fosse votado nesta quinta-feira (16), o projeto de lei da biossegurança entrará de novo na pauta no esforço concentrado a se iniciar em 5 de outubro. Mas os rumos da matéria estão cercados por incertezas. Apesar de aprovado com folga em três comissões, o projeto sofre forte oposição dos que rejeitam as pesquisas genéticas com células embrionárias e dos que criticam as facilidades para o plantio de sementes transgênicas. Uma ala do PT, por exemplo, quer simplesmente a derrota do substitutivo de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e o retorno do projeto original aprovado na Câmara dos Deputados, que era mais restritivo em relação à transgenia. Estão nesse grupo, as senadoras Serys Slhesarenko (MT) e Fátima Cleide (RO) e o senador Siba Machado AC), cujas pretensões "são legítimas", no entender do líder do governo, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que votou a favor do projeto em reunião conjunta na quarta-feira (15) das comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e Constituição, Justiça e Cidadania. Por intermédio de sua assessoria, Suassuna disse estar confiante na aprovação do texto, que contaria com amplo apoio do PMDB e do PSDB. Entre os dissidentes do PMDB está o senador Pedro Simon (RS), que pede mais tempo (pelo menos três meses) de discussão dos aspectos éticos das pesquisas com células de embriões humanos. Esta posição é compartilhada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), outro que orienta sua posição sobre o assunto com base em princípios religiosos. Ainda que preocupado com aspectos éticos e religiosos, o senador Tião Viana (PT-AC) considera aceitável os mecanismos de controle da pesquisa constantes do substitutivo. O senador Osmar Dias (PDT-PR) faz uma defesa crítica do substitutivo, elogiando as cláusulas que permitem o plantio de sementes transgênicas. Os plantadores de soja pressionam o governo para que baixe uma medida provisória (MP) prorrogando a autorização temporária do plantio de transgênicos. No longo prazo o setor preferiria mesmo manter a lei de 1995, que dá plenos poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir sobre essas novas culturas. - O calendário agrícola não depende do calendário do Congresso Nacional. Os agricultores brasileiros, especialmente os do Sul do país, estão sem saber o que fazer. Milhares de produtores estão em situação extremamente complicada e delicada - afirmou Osmar, segundo informe distribuído por seu gabinete. Suassuna não acredita que, em face de tantas discordâncias, e até da edição de uma MP, a matéria tenha de voltar à estaca zero. No mínimo, na hipótese de o substitutivo não ser aprovado, resta a votação do projeto da Câmara, como permite o Regimento.
16/09/2004
Agência Senado
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