Plenário pode votar nesta quinta projeto que libera transgênicos e pesquisas com células-tronco
O Plenário do Senado pode dar na manhã desta quinta-feira (15) o primeiro passo rumo à liberação parcial das pesquisas com células-tronco de embriões humanos destinadas à cura de doenças degenerativas. Na sessão marcada para as 10h, será colocada em votação o projeto da Lei da Biossegurança, que também autoriza o plantio de sementes geneticamente modificadas (transgênicas). Nesta quarta-feira (15), a matéria foi aprovada em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisaram substitutivo apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Com o objetivo de harmonizar interesses contrários de cientistas, religiosos, plantadores de soja e ambientalistas, Suassuna fez modificações em outro substitutivo, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), aprovado na Comissão de Educação (CE). - Foi o projeto possível, mas precisávamos aprovar esta matéria, que estava nesta Casa há oito meses - disse Suassuna . O substitutivo de Suassuna, por sua vez, sofreu muitas mudanças de última hora, para acolher sugestões, inclusive de Osmar Dias, que criticou o texto do parlamentar peemedebista. O senador pedetista queria manter com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) o poder de decisão sobre as autorizações para o plantio de transgênicos. Na versão final, as decisões da comissão poderão ser motivo de recurso ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), formado por 11 ministros, mas os vereditos terão de ser tomados com maioria de pelo menos seis membros, conforme sugeriu Dias. - A proposta aprovada na Comissão de Educação era melhor, mas conseguimos consertar esta. Só que esses ministros não farão outra coisa a não ser examinar recursos - disse o parlamentar paranaense. Com dúvidas sobre o acerto da liberação das pesquisas com células-tronco, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu o adiamento da votação do projeto, no que foi acompanhado pelo senador Flávio Arns (PT-PR). - O que nós perdemos esperando mais três meses? - indagou o parlamentar gaúcho, acrescentando que "até na Europa os parlamentos estão analisando o assunto com mais cautela que nós". A maioria dos senadores considerou razoável o modelo de pesquisa que utilizará células de embriões já no estoque das clínicas de fertilização e que seriam descartadas mais cedo ou mais tarde. Suassuna também era favorável à clonagem terapêutica, mas retirou essa modalidade de seu substitutivo.
15/09/2004
Agência Senado
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