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Incra conquista área considerada marco para criação de território quilombola no Sergipe

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu ganhar mais um imóvel para a criação do território quilombola de Mocambo, em Porto da Folha, no Alto Sertão Sergipano.

Em cerimônia nessa quarta-feira (15), o representante da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Marcos Bispo, entregou a representantes da comunidade quilombola uma cópia do documento oficial que garantiu ao instituto o direito de posse da Fazenda Rosa Cruz.

O imóvel, com área de 53,4 hectares, foi motivo de um longo conflito agrário envolvendo quilombolas e fazendeiros, e é considerado um marco para a consolidação da comunidade. "Desde 1992, a comunidade reivindica a posse dessa área para plantar e garantir a sua subsistência. Foi a partir dessa luta, que os moradores do local se identificaram como remanescentes de quilombos e iniciaram a caminhada para a criação de um território quilombola", explicou Carlos Antonio de Siqueira Fontenele, chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra (SE).

Além da área da fazenda, os moradores de Mocambo receberam também documentos referentes à obtenção pelo Incra de dois outros imóveis, as fazendas São João e Rancho Bom (com área total de 71,3 hectares) para a consolidação do território.

Mocambo

Composta por 114 famílias, Mocambo foi a primeira comunidade quilombola de Sergipe reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Em novembro de 2009, a área onde vive a comunidade, às margens do rio São Francisco, foi decretada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, como de interesse público para a consolidação de um território quilombola.

A partir do decreto, o Incra (SE) deu início a um processo considerado inédito no País, com a obtenção de áreas particulares para a criação do futuro território. Mocambo deverá se tornar o primeiro território quilombola do Brasil consolidado a partir da arrecadação de áreas particulares.

Até o momento, dez imóveis rurais já foram incorporados e estão sendo ocupados pelas famílias de Mocambo. Outras cinco fazendas deverão ser desapropriadas até o final deste ano, concluindo o processo de desintrusão e concretizando a criação do território.

Fonte:
Incra

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