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Incra destina 15,6 mil hectares para a reforma agrária na BA

A criação do assentamento Terra Prometida, que se tornará uma das maiores área de reforma agrária da Bahia, vai beneficiar 325 famílias de trabalhadores rurais. A portaria que destina 15,6 mil hectares da antiga Fazenda Cajuba, entre os municípios de Tucano e Nova Soure, à constituição do projeto de assentamento, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (01).

Esse é o desfecho de uma demanda emblemática no estado, iniciada em 2005 (leia mais aqui). Com o Terra Prometida, nono assentamento criado pelo Incra na Bahia (Incra/BA) em 2013, a autarquia alcança a capacidade de assentar 882 trabalhadores rurais com a destinação de 29,2 mil hectares de terras para reforma agrária, neste ano.

A portaria de criação determina ações para facilitar o desenvolvimento do assentamento. Entre elas, destacam-se o prazo de 15 dias para que o Incra/BA formalize as demandas de energia elétrica junto à concessionária do estado.

Há, ainda, o prazo de 100 dias para encaminhar, junto ao órgão competente, as necessidades de solução hídrica para o assentamento. A autarquia enviará também a relação dos 120 beneficiários com demanda prioritária para as entidades financiadoras e à coordenação nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Instituto realizará ações em parceria com as prefeituras de Tucano e Nova Soure para a inclusão das famílias candidatas à seleção no CADÚnico do Bolsa Família, parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria.

Potencialidades
De acordo com o laudo de vistoria, a área tem potencialidades para o cultivo de árvores frutíferas, tais como caju, goiaba, graviola, maracujá, acerola e manga. As famílias assentadas também poderão desenvolver a criação de aves, bovinos, suínos, ovinos e caprinos.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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