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Incra e MP se unem contra o desmatamento em assentamentos no Norte

O Incra e as Procuradorias da República do Ministério Público Federal no Amazonas, no Acre e em Roraima, realizaram nesta quarta-feira (28), seminário para apresentar o plano de ação para os anos de 2013, 2014 e 2015 do Programa Assentamentos Verdes. 

O evento discutiu as ações de regularização ambiental, de valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas socioambientais e a recuperação ambiental com geração de renda e segurança alimentar dos assentamentos da reforma agrária na Amazônia Legal. 

O coordenador geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Sturm, enfatizou as medidas e caminhos a serem seguidos para o desenvolvimento do trabalho nos próximos sete anos, tempo de vigência do TC. Durante a apresentação Sturm, afirmou que a meta a ser perseguida até 2020 é a queda de 80% do desmatamento em assentamentos, tendo como base os índices registrados em 2015. 

Objetivos

O coordenador de meio ambiente do Incra ressaltou ainda os objetivos de regularizar 500 assentamentos por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a titulação de vinte mil famílias. 

"O programa Assentamentos Verdes visa a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas na reforma agrária, onde o manejo florestal será inserido como uma forma de reduzir o desmatamento e outras ações, como por exemplo, a produção para comercialização de sementes e produção de mudas da mata amazônica, o que poderá gerar recursos para os assentados e beneficiários da reforma agrária" explicou Sturm. 

No Amazonas são 102 os assentamentos de reforma agrária atendidos pelo Programa Assentamentos Verdes. Somente no Amazonas, a iniciativa vai, além de cuidar da recuperação ambiental em 8,8 milhões de hectares ajudar a quase 40 mil famílias assentadas a ter acesso a políticas públicas de segurança alimentar e geração de renda e ajudá-las a produzirem de maneira sustentável. 

No Acre serão atendidos 49 assentamentos em uma área de aproximadamente 900 mil hectares onde vivem ´cerca de 7 mil famílias. Já em Roraima o Assentamentos Verdes atuará em três assentamentos, cobrindo uma área de 31 mil hectares, nos quais vivem e produzem 227 famílias. 

Renda

O coordenador de Meio Ambiente acredita que as medidas tornam a reforma agrária mais qualificada com geração de maior renda para os assentados na Amazônia Legal. Queremos mostrar que os assentamentos na Amazônia não são os principais desmatadores, o que se pode confirmar estatisticamente, considerando que os grandes desmatamentos são produzidos na região pelo agronegócio e não pelos assentados que trabalham basicamente com a agricultura familiar". 

Ao final do evento, ficou acertado que todas as superintendências dos 11 estados da Amazônia Legal, encaminharão até o dia 8 de dezembro o Plano de Trabalho para a regularização ambiental dos assentamentos e outras questões relacionadas ao meio ambiente, que terá o acompanhamento do Ministério Público Federal em cada estado. 

O evento contou ainda com a participação de diversos órgãos ligados a questão ambiental e agrária como Organizações Não Governamentais, movimentos sociais e órgãos do meio ambiente como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). 

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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