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Incra e Valec discutem ações em assentamento por onde passará ferrovia

A superintendência do regional do Incra na Bahia reuniu-se com a Valec Engenharia, Construções de Ferrovias, na sexta-feira (6), para discutir as concessões, os impactos e as medidas de reparação aos seis assentamentos por onde passará a ferrovia Fiol Integração Oeste Leste.

Dentre as decisões, o Incra se comprometeu a dar celeridade ao encaminhamento da destinação das áreas a Valec que já possui licença ambiental e autorização para o início das obras. Será criado pelo Incra um Grupo de Trabalho (GT) para resolver questões fundiárias nos assentamentos para viabilizar a destinação das áreas.

Acertou-se ainda a vistoria pro servidores do Incra/BA e da Valec das áreas que serão utilizadas pela ferrovia em áreas de reforma agrária no Velho Chico. As vistorias nos dois assentamentos do Sul já foram concluídas.

Áreas
A Fiol começa a ser construída em fevereiro e ligará a ferrovia Norte Sul ao Porto Sul, no município de Ilhéus. Os trilhos passarão em 120 lotes dos assentamentos CSB e Serra do Ramalho e na área coletiva do Extrativista São Francisco (que ficam no município de Serra do Ramalho) e em quatro lotes da área Curral das Varges, em Bom Jesus da Lapa. Esses quatro assentamentos estão no território do Velho Chico.

Ao se aproximar do litoral, a ferrovia ainda atravessará oito lotes do assentamento Cruzeiro do Sul, em Ubaitaba, e em dois lotes da área Dom Helder que fica em Ilhéus. Ambos os assentamentos estão no Território de Identidade do Litoral Sul.

Entre os participantes da reunião estiveram a vice presidente do Incra, Erika Borges, o superintendente da Valec, Herik Souza Lopes e o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes.

Incra/BA destina 26,2 mil hectares para reforma agrária

A criação de dois assentamentos da reforma agrária na Bahia beneficia 78 famílias de trabalhadores rurais com 4.204 hectares. As portarias de criação das áreas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (06/12). Ao todo, o Incra/BA já destinou 14 áreas para a reforma agrária, o que beneficiará 897 famílias, neste ano.

As áreas desapropriadas são Mucunan que fica no município de Jacobina, no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Monte das Oliveiras, localizada em Vitória da Conquista. A Monte das Oliveiras é uma área emblemática para Vitória da Conquista, pois é o primeiro assentamento criado após 10 anos sem desapropriação no município.

Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes, a expectativa é de que até o fim do ano mais assentamentos sejam criados. "Esse ano vamos crescer em número de áreas obtidas e famílias assentadas", acrescenta.

Fonte:
Instituto Nacional  de Colonização da Reforma Agrária 

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