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Incra beneficia 189 famílias com assentamento no Paraná

O Incra publicou nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a portaria de criação do assentamento Egídio Brunetto, em Rio Branco do Ivaí (PR), com capacidade para 189 famílias. A nova área de reforma agrária, que tem 2.877 hectares, está inserida no Plano Brasil Sem Miséria em uma metodologia inovadora aplicada pelo Incra, que permitirá, em prazos pré-definidos, a instalação de infraestrutura necessária para o início das atividades produtivas, inclusive com assistência técnica e extensão rural. 

De acordo com o superintendente regional do Incra no estado, Nilton Bezerra Guedes, o Incra vai, no prazo de 120 dias, apresentar soluções técnicas de viabilidade para instalação de recursos hídricos, assim como cadastrar as famílias assentadas no CadÚnico, a partir de ações realizadas em parceria com a prefeitura local, no prazo de 60 dias. 

Conforme a portaria publicada, a autarquia também formalizará a demanda de energia elétrica ao Programa Luz para Todos e encaminhar a relação de beneficiários do assentamento como demanda prioritária de atendimento nos programa Minha Casa Minha Vida e Água Para Todos. Caberá ao Instituto, ainda, a contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural e a elaboração do Plano de Desenvolvimento para o acesso dos assentados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). 

“Vamos formalizar parcerias com a prefeitura municipal para construção e recuperação das estradas vicinais que darão acesso ao assentamento. Teremos um conjunto de investimentos de cerca de R$ 70 mil por família na parte de infraestrutura, como saneamento básico, estradas, habitação e energia elétrica, em um prazo máximo de dois anos”, explica o superintendente. 

A área foi comprada este ano pelo Incra, em um investimento de R$ 24,5 milhões realizado pelo governo federal. O processo de compra da antiga fazenda Mestiça foi feito com base no Decreto Federal nº 433/92, que regulamenta a aquisição de áreas para fins de reforma agrária. Pela modalidade "compra e venda", o Incra pode obter áreas consideradas de interesse social, porém não passíveis de desapropriação.

Fonte:
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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