Incra entrega três mil títulos para famílias em RO
A Superintendência do Incra em Rondônia entrega até o final do ano 3 mil títulos às famílias assentadas. “Trata-se de uma grande conquista para a reforma agrária no estado”, enfatizou o superintendente Luís Flávio Carvalho Ribeiro. Segundo ele, a parceria com o governo do estado nas vistorias e demarcações de lotes e o empenho dos servidores contribuíram para a conquista da marca.
Com o título em mãos os assentados tem acesso a outras políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Após receber o documento, a família cumpre um contrato de cinco anos, com cláusulas que buscam assegurar o uso adequado do solo e a preservação ambiental. Só depois desse período é que a família recebe o título definitivo. Ela terá dois anos de carência poderá pagar em 17 parcelas anuais.
Carvalho destaca que este foi um ano positivo para o Incra em Rondônia já que autarquia conseguiu cumprir e até superar suas metas. Além da titulação, o Incra ultrapassou a meta de assentamentos de famílias, promoveu obras de infraestrutura, assistência técnica, habitação rural, programas de incentivo à agroindústria e educação do campo. Em 2013 foram assentadas 1.110 famílias no estado, sendo 447 em sete assentamentos criados no período e outras 663 nos já existentes.
Infraestrutura
Ao longo do ano foram investidos R$ 21 milhões em melhoria e conservação de estradas, totalizando 700 quilômetros em 30 assentamentos. O trabalho foi realizado em parceria com prefeituras e com o governo do estado através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A habitação foi assegurada pelo programa “Minha Casa Minha Vida”. O objetivo é proporcionar ao agricultor familiar acesso à moradia digna, com construção e reformas. Em Rondônia foram destinados R$ 20,8 milhões para a construção de 685 casas em 2013.
Assistência Técnica
Em 2013 a assistência técnica chegará a 90% dos Projetos de Assentamentos em fase de consolidação, beneficiando 9.066 famílias, com atividades como elaboração de projetos para acesso às políticas públicas, melhoria da produção, ações ambientais, de saúde e educação. O programa Terra Sol de incentivo à agroindustrialização, entregou 57 tanques de resfriamento de leite a associações de produtores.
Pronera
A educação do campo também foi contemplada, em 2013, com dois novos convênios para o curso de nível médio “Técnico em Agropecuária”, com as associações de escolas famílias agrícolas de Rondônia (Aefaro) e do Vale do Guaporé (Aefavag), para a formação de 220 jovens dos assentamentos.
Meio Ambiente
A sustentabilidade está inserida nas principais ações do Incra em Rondônia. Por meio do programa Assentamentos Verdes, a Superintendência realizou ações de regularização fundiária, ambiental e atividades produtivas em 182 projetos de assentamento.
“Nesta ação destacamos a forte parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que possibilitou a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o licenciamento ambiental de assentamentos, a fiscalização e de uma firme disposição para combater e prevenir os danos ambientais em áreas de reforma agrária”, enfatizou o superintendente. Um novo convênio com o Centro de Estudos Rio Terra firmado nessa semana também está voltado às ações desse programa.
Documentação
Com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, o Incra e os órgão parceiros realizam mutirões de emissão de documentos na zona rural, especialmente para que as pessoas tenham acesso às políticas públicas, já tendo realizado desde sua implantação cerca de cem mil atendimentos em Rondônia.
Paz no Campo
De acordo com o superintendente do Incra/RO, um programa em especial demanda muita atenção do órgão e de diversas instituições, que é o Paz no Campo. “Estamos atuando em 24 imóveis rurais com ações judiciais de retomada, processos de desapropriação ou aquisição para destiná-los às famílias que estão em acampamentos. Além disso, atuamos na mediação de conflitos em conjunto com a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Buscamos paz e qualidade de vida no campo, sempre através de significativas parcerias que têm nos apoiado na busca desse resultado”, avaliou.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
23/12/2013 13:13
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