Indicações para duas vagas no STJ começam a ser examinadas
Duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça, começaram a ser examinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Um dos indicados é Sidnei Agostinho Beneti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O segundo é Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, indicado para o lugar do ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho, que também se aposentou.
As duas mensagens, com votos favoráveis emitidos pelos relatores, são as primeiras em exame na CCJ depois que o colegiado aprovou novas regras para a apreciação de indicações feitas pelo Presidente da República para cargos públicos, em 17 de outubro. Agora, depois da leitura dos relatórios, abre-se automaticamente prazo para que os senadores analisem o currículo e as informações complementares sobre os designados. A votação secreta só ocorre numa segunda fase, depois de audiência em que os indicados serão sabatinados - nos dois casos em exame, em data ainda a ser definida.
Paulista de nascimento, Sidnei Benetti tem 35 anos na magistratura. Ao longo desse período, expediu mais de 20 mil sentenças, como registrou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator da mensagem com essa indicação (MSF 198/07). O indicado também é professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Por dez anos, ensinou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atuou ainda em comissões que subsidiaram reformas dos Códigos de Processo Civil e Penal e tem diversas obras publicadas.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), autora do relatório sobre a indicação de Jorge Mussi (MSF196/07), depois de destacar os dados curriculares do indicado, assinalou que será uma grande honra para Santa Catarina a confirmação de seu nome para o posto. Nascido nesse estado, onde exerce a magistratura, ele integra a carreira desde 1988. Antes, entre outras funções, atuou como advogado e também foi consultor jurídico em Santa Catarina.
14/11/2007
Agência Senado
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