Indicações para Prêmio Bertha Lutz encerram-se nesta quarta
O prazo para as indicações à edição 2005-2006 do Diploma Mulher Cidadã - Bertha Lutz encerra-se nesta quarta-feira (1º) e, ao contrário dos anos anteriores, não haverá prorrogação. Pela manhã, a Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento (SCOP) já havia recebido 19 inscrições. A média costuma ser de 50 inscritas ao prêmio.
O Diploma Bertha Lutz é entregue anualmente a cinco mulheres que se tenham destacado na luta pela conquista de direitos das mulheres brasileiras e em questões de gênero. Podem indicar candidatas entidades governamentais ou não-governamentais de âmbito nacional.
O processo de escolha das candidatas passa por uma triagem inicial na Consultoria Legislativa do Senado, com verificação das informações contidas no currículo. Depois, o Conselho Mulher Cidadã - Bertha Lutz, presidido pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), reúne-se para a escolha das cinco candidatas que receberão o prêmio. Essa reunião está prevista para ocorrer em janeiro de 2007. O diploma é entregue em sessão solene no Congresso Nacional no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8).
Para a senadora Serys, o diploma, mais que uma homenagem, estimula a luta pela busca de direitos, justiça social e democracia. Ela acredita que, a cada nova edição, é dado um passo a mais na valorização e no reconhecimento da mulher na construção e no desenvolvimento social, econômico, cultural e político do país. Outro objetivo do diploma, para a senadora, é colocar em discussão a violência contra a mulher e os meios existentes para diminuir esse grave problema social.
Tramita na Casa uma proposta da senadora (PRS 31/06) que modifica a resolução de criação do Diploma, permitindo que parlamentares indiquem nomes para uma homenagem a uma mulher de destaque na vida nacional. Também altera o elenco de propositores de candidaturas e passa a permitir que organizações de abrangência local e regional ou que não desenvolvam especificamente atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher possam indicar candidatas. O projeto passa a consentir ainda a prorrogação para a entrega das candidaturas até 15 de dezembro.
Em 2005, as agraciadas com o prêmio foram: Elizabeth Altino Teixeira, sobrevivente das Ligas Camponesas na Paraíba; Geraldina Pereira de Oliveira, trabalhadora rural; Rosmary Corrêa, advogada e deputada estadual de São Paulo; Jupyra Barbosa Ghedini, funcionária pública federal; e Yawanawa Raimunda Putani, pajé indígena.
Bertha Lutz
Bertha Maria Júlia Lutz foi a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras, empenhando-se especialmente na conquista do voto feminino. Em 1919, fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que se transformaria na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Com o decreto-lei de Getúlio Vargas de 1932 que, depois de longa luta, garantiu às mulheres o direito ao voto, Bertha Lutz elegeu-se deputada federal em 1936, ocupando a vaga de Cândido Pereira, morto naquele ano. Como parlamentar, teve atuação destacada na mudança da legislação trabalhista para garantir melhores condições de trabalho e igualdade salarial às mulheres.
01/11/2006
Agência Senado
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