Índice de violência policial ainda é elevado no País
Embora tenha havido diminuição na taxa de homicídios no Brasil, o índice de violência policial permaneceu elevado, principalmente nas comunidades pobres. É o que aponta o Informe 2011 da Anistia Internacional: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado na quinta-feira (12). De acordo com o especialista em Brasil da organização, Patrick Wilcken, é preciso que haja reformas profundas no sistema de Justiça criminal.
Para Wilcken, é importante combater a corrupção policial, melhorar as condições de trabalho e qualificar os profissionais. “A polícia precisa ser reforçada para acabar com a corrupção e a impunidade. As investigações devem ser completas, independentes e para todos os crimes, incluindo aqueles que envolvam má conduta policial.”
O documento da Anistia Internacional destaca a instalação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, e que ajudaram na diminuição da violência em muitas favelas cariocas. Entretanto, o documento mostra que nas áreas não contempladas pelo projeto, a violência policial continuou generalizada, inclusive com o registro de vários homicídios. Segundo dados oficiais, em 2010 a polícia matou 855 pessoas.
De acordo com Wilcken, o governo federal deve pressionar os governos estaduais para melhorar o policiamento, condicionar a aprovação de verbas federais para os estados na realização dos objetivos concretos, como a redução da letalidade da polícia, entre outras medidas. “A Anistia Internacional apoia as recentes iniciativas para mudar este cenário, tais como os programas federais e do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] e a UPP. Mas deve haver reformas do sistema como um todo, antes que mais progressos possam ser feitos.”
O informe também faz críticas à falta de rapidez das investigações sobre as milícias no País, principalmente no Rio de Janeiro e no Ceará. “Grande parte das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, de 2008, ainda não havia sido implementada no fim de 2010”, diz.
Para ilustrar o documento, a Anistia Internacional menciona uma série de chacinas em São Paulo cujos responsáveis estariam ligados a grupos policiais de extermínio e a grupos criminosos. Segundo a organização, entre o início de janeiro e o fim de setembro do ano passado, 240 pessoas foram mortas em 68 diferentes incidentes ocorridos na capital e na Grande São Paulo.
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos vai se pronunciar sobre o documento da Anistia Internacional nesta sexta-feira (13).
Fonte:
Agência Brasil
13/05/2011 18:11
Artigos Relacionados
Número de internações por doenças decorrentes da falta de saneamento cai, mas ainda é elevado
Dilma diz que País atingiu elevado nível de maturidade institucional
Ministra apoia lei contra violência policial
Projeto de Lei tenta inibir violência policial
Comissão de Direitos Humanos debate violência policial
Salário do policial é prioritário no combate à violência, diz Francelino