INFRA-ESTRUTURA APROVA PROJETO DE INCENTIVO AO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje (dia 19), por unanimidade, parecer favorável a projeto de lei da Câmara que determina a substituição gradual da frota oficial de veículos por automóveis movidos a combustíveis renováveis, como o álcool. O projeto passou anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais e será submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser enviado a votação no plenário.
A frota oficial, conforme a proposição, deverá ser renovada em cinco anos. E todos os veículos leves, de motores com capacidade volumétrica superior a 1 mil centímetros cúbicos, adquiridos por deficientes físicos mediante incentivos fiscais ou outro tipo de subvenção econômica, também deverão utilizar combustíveis renováveis.
- Esse projeto vai incrementar e incentivar a produção de álcool no país, o que será muito importante para a economia nacional. A tecnologia brasileira do álcool é imbatível e é preciso incentivar o uso desse combustível - disse o relator, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que deu parecer favorável ao projeto.
O projeto também cria incentivo ao uso do álcool ao determinar que financiamentos ou consórcios para a aquisição de veículos movidos a combustíveis renováveis deverão ter prazo superior em, pelo menos, 50% ao estabelecido para outros veículos que utilizem combustíveis não-renováveis, como a gasolina.
Em seu artigo terceiro, o projeto altera a Lei 8.989, de 95, que concede isenção do imposto de renda sobre produtos industrializados na aquisição de automóveis por diversos grupos sociais, inclusive deficientes físicos. Com essa mudança, a isenção passa a valer também para os representantes comerciais.
O senador Joel de Hollanda (PFL-PE), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, disse que é inaceitável o Brasil dominar a tecnologia do álcool e não estimular o Proálcool. Segundo Hollanda, há dois bilhões de litros de álcool excedentes. O incentivo ao programa do álcool, acrescentou, vai gerar empregos no campo e economizar divisas no país, pois evitará a importação de petróleo, além de diminuir a poluição nas ruas, causada por veículos movidos a gasolina.
Até os Estados Unidos, segundo Joel de Hollanda, passaram a incentivar o uso de automóveis movidos a álcool. O senador Gérson Camata (PMDB-ES) também defendeu o projeto, alegando que o Proálcool é importante para o país.
A reunião da comissão foi presidida pelo senador Eloi Portela (PFL-PI), que ocupa a cadeira do senador licenciado Freitas Netto, ministro da Reforma Institucional.
19/05/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
INFRA-ESTRUTURA ANALISA PROTEÇÃO PARA TANQUES DE COMBUSTÍVEL
INFRA-ESTRUTURA VOTA PERMISSÃO PARA USO DE GÁS COMO COMBUSTÍVEL
INFRA-ESTRUTURA APROVA PROJETO SOBRE TRÁFEGO AQUAVIÁRIO
INFRA-ESTRUTURA ANALISA INCENTIVO PARA PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
INFRA-ESTRUTURA APROVA DIRETORES PARA A ANP
Comissão de Infra-Estrutura aprova novos diretores da ANP