INFRA-ESTRUTURA FARÁ AUDIÊNCIA SOBRE ENERGIA



A Comissão de Serviços de Infra-estrutura aprovou relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) propondo a realização de audiência pública com o ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, para discutir o gerenciamento do setor mineral brasileiro. A proposta de Saturnino foi feita após análise de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no Departamento Nacional de Produção Mineral do Amazonas. O senador pediu que a audiência, ainda sem data marcada, seja realizada em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).
Na mesma reunião, os senadores debateram projeto oriundo da Câmara que obriga as empresas distribuidoras de gás a lacrarem e requalificarem seus botijões. O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) relatou a matéria e pediu sua rejeição. Bezerra justificou seu voto afirmando que hoje as empresas já cumprem as determinações constantes do projeto por meio de medidas de auto-regulamentação. A matéria deverá ser votada na próxima reunião da comissão.
O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) apresentou voto em separado pedindo a aprovação do projeto. Cândido afirmou que todos os botijões fabricados devem atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que a falta de atenção às mesmas põe em risco a segurança da população.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) declarou que votará favoravelmente ao projeto, apoiando o voto em separado de Cândido. Camata reclamou da falta de regulamentação dos serviços públicos, o que muitas vezes acaba sendo prejudicial para o consumidor. Como exemplo, citou os medidores do consumo de energia elétrica usados no Brasil, que segundo ele são absolutamente arcaicos e de difícil leitura. Comentou ainda sobre a recente criação de mais uma conta de telefone, só para interurbanos, surgida após a privatização da telefonia.
- São serviços que todos precisam, mas parece que não há interesse em facilitar a vida do cidadão - comentou.

18/05/2000

Agência Senado


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