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Inscrições para propostas de ocupação do Baixio de Irecê vão até outubro

Foi estendido o prazo para inscrição de ocupação do perímetro irrigado Baixio de Irecê, situado no semiárido baiano. Atendendo aos pedidos dos agricultores, também houve redução do valor da garantia de execução. O edital de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) da Etapa 1 do projeto Baixio de Irecê vai selecionar agricultores para ocupar uma área de 5.308 hectares, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. Nesta etapa – que integra um conjunto de nove –, estão disponíveis 4.207 hectares irrigáveis e 1.110 hectares não irrigáveis.

Na área irrigável, os agricultores concorrerão a 47 lotes de 6 hectares, voltados exclusivamente para a produção familiar; 120 lotes de, em média, 17 hectares; e 38 lotes de 31 hectares. Há ainda onze unidades – entre 23 e 138 hectares – destinados a cooperativas, associações e empresas. O uso da terra pelos agricultores selecionados será gratuito pelos 35 anos da concessão.

Inscrições

Com o prazo adicional, os concorrentes devem apresentar os documentos necessários à habilitação e as propostas financeiras nas seguintes datas e locais: Xique-Xique, entre 7 e 9 de outubro, no parque aquático localizado na Praça César Borges, das 8h às 17h; e em Irecê, entre 15 e 18 de outubro, no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf, das 8h às 17h.

Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação e as propostas financeiras em envelopes distintos, de acordo com o edital e o termo de referência, disponíveis para consulta no site da Codevasf. As propostas financeiras referem-se ao valor que cada agricultor propõe pagar pela tarifa do serviço de irrigação; as tarifas mínimas são definidas no edital, de acordo com as dimensões de cada lote.

 Baixio do Irecê

O empreendimento da Codevasf tem potencial para gerar aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos em sua primeira etapa. A Companhia é responsável pela implantação de toda a infraestrutura de irrigação desta primeira etapa, que recebeu investimentos de R$ 227 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Baixio de Irecê é um dos projetos incluídos no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e localiza-se na margem direita do rio São Francisco, na região central da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador.

Fonte:

Codevasf

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