Agricultores podem participar de seleção para ocupar área irrigada do Baixio de Irecê
Os agricultores interessados em ocupar o perímetro irrigado Baixio de Irecê, no semiárido baiano, têm a oportunidade de participar das reuniões com a sociedade civil, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na próxima quinta (22) e sexta-feira (23), em Irecê e Xique-Xique (BA) .
“O objetivo da reunião é divulgar o edital, com essa nova modalidade de seleção – a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) –, principalmente entre os agricultores familiares”, explica o gerente de Administração Fundiária da Codevasf, Wagner Zani Sena.
O edital vai selecionar agricultores irrigantes para ocupar uma área de 5.308,29 hectares da Etapa 1 do Baixio de Irecê, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. Nessa etapa – serão nove no total –, estão disponíveis 4.207,86 ha irrigáveis e 1.110,43 ha não irrigáveis.
Da área irrigável, os agricultores concorrerão a 47 lotes unidades parcelares de 6 hectares – voltados exclusivamente para a produção familiar –, 120 lotes unidades parcelares de com média de 17 hectares e 38 lotes unidades parcelares com cerca de 31 hectares. Ainda há onze unidades – entre 23 e 138 hectares – para cooperativas, associações ou empresas. Cada participante pode concorrer somente a uma unidade parcelar, de acordo com a proposta apresentada, com exceção para as unidades destinadas a cooperativas.
Os interessados em participar da seleção pública devem retirar as senhas no dia 16 para entregar as propostas de 17 a 19 de setembro, no Parque Aquático, na Praça César Borges, em Xique-Xique, ou retirar as senhas no dia 23 para apresentar as propostas de 24 a 27 de setembro, no escritório de apoio técnico da Codevasf de Irecê, na Rua São Francisco, em Irecê, das 8h às 17h.
A Concessão de Direito Real de Uso cria condições que possibilitam o uso produtivo da área mediante empreendimentos agrícolas e agropecuários, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região. O principal benefício desse formato é a possibilidade de os agricultores irrigantes oferecerem o direito real de uso como garantia para financiamentos e usarem seus recursos em meios produtivos de custeio, em vez de aplicarem esses recursos na aquisição de terras.
“A ocupação da primeira etapa do Baixio de Irecê representa uma das maiores esperanças da região. Significa a retomada do desenvolvimento e uma perspectiva concreta de dias melhores para a população que vive nesta parte do semiárido do estado”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
O uso da terra pelos agricultores selecionados será gratuito durante os 35 anos da concessão. Os agricultores irrigantes de projetos com deficit hídrico podem participar da seleção pública. As propostas, incluindo a apresentação dos documentos de habilitação e da proposta financeira escrita, devem ser entregues à comissão de licitação na sessão pública de recebimento e abertura nas datas e locais estabelecidos no edital Nº 36/2013. Elas devem ser entregues pessoalmente ou pelos representantes credenciados em três volumes lacrados, distintos e identificados de acordo com o estabelecido no edital. A experiência em agricultura está entre os critérios a serem avaliados para habilitação.
Durante a duração da Concessão de Direito, os agricultores devem adotar práticas e técnicas de irrigação e drenagem adequadas às condições da região e à cultura escolhida, que promovam a conservação dos recursos ambientais, em especial do solo, entre outras obrigações.
Baixio de Irecê
O projeto de irrigação Baixio de Irecê localiza-se na margem direita do rio São Francisco, ao norte da região do Médio São Francisco, região central da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador. O acesso à área do projeto ocorre principalmente pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116. A ligação existente entre o local de início do projeto (tomada de água no rio São Francisco) e a cidade de Xique-Xique é realizada pela estrada vicinal, não pavimentada, numa distância de cerca de 40 quilômetros.
Serviço:
Técnicos da Codevasf estarão em Irecê, na quinta (22), das 14h às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Irecê; e em Xique-Xique, na sexta (23), das 9h às 12h, no auditório do Parque Aquático, na Praça César Borges, para apresentar e tirar dúvidas da sociedade sobre a seleção pública de ocupação da Etapa 1 do Baixio.
Mais informações podem ser obtidas na sede da Codevasf, em Brasília (DF), na 2ª Superintendência Regional da Companhia, em Bom Jesus da Lapa (BA), no escritório de apoio técnico de Irecê e no escritório da Codevasf localizado no canteiro de obras do projeto Baixio de Irecê.
Fonte:
Codevasf
24/08/2013 17:00
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