Instalada comissão que analisará situação de moradia e urbanização do país



A Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais, foi instalada na manhã desta terça-feira (dia 9) e para presidi-la foi eleito o senador Mauro Miranda (PMDB-GO). Para a vice-presidência da subcomissão, composta por sete integrantes, foi indicada a senadora Maria do Carmo (PFL-SE). O grupo fará o acompanhamento de todas as matérias em tramitação no Senado que tratem de moradia e de condições de urbanização das cidades e deverá promover debates que possam subsidiar projetos para o setor, informou Miranda.

Mauro Miranda, relator no Senado do projeto que resultou no Estatuto da Cidade, explicou que a intenção é mobilizar os políticos, o governo e a sociedade em geral para as questões de moradia e para a necessidade de melhoria das condições de vida da população brasileira que vive nas cidades.

- Hoje, cerca de oitenta e dois por cento da população do Brasil moram nas cidades e o governo federal não tem nenhuma política ou estratégia definida para o setor. O que nós queremos é promover o funcionamento de um grande fórum especializado que desperte a atenção das pessoas para os problemas e busque soluções - detalhou Mauro Miranda.

Ele também criticou os recursos orçamentários que são reservados para os programas de habitação, destacando a precariedade das condições de infra-estrutura e o desordenamento urbano da maioria das cidades brasileiras. Citou, entre as dificuldades enfrentadas pelas cidades, o crescimento das favelas e das invasões urbanas, a exagerada especulação imobiliária e a queda da qualidade de vida das populações carentes.

- Também vamos tentar informar o cidadão, pela mobilização da midia, que ele tem direito constitucional à moradia e à urbanização e que pode atuar como fiscalizador de todos os recursos direcionados para esse setor - adiantou o senador, acrescentando que pretende convidar pessoas que tenham posições "fortes" sobre o assunto para depor na Subcomissão de Moradia.

Integram também a nova subcomissão os senadores Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Lindberg Cury (PFL-DF), Luiz Pontes (PSDB-CE), Emilia Fernandes (PT-RS) e Ademir Andrade (PSB-PA).

09/10/2001

Agência Senado


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