Instalada subcomissão que analisará a habitação popular
A instalação da Subcomissão Mista de Habitação Popular hoje no Plenarinho da Assembléia Legislativa apontou para a definição de políticas públicas que encaminhem soluções para o problema habitacional no Estado. Requerida pelo deputado Vieira da Cunha (PDT), a Subcomissão será composta por deputados das Comissões de Assuntos Municipais e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, uma vez que a matéria abrange área de atribuição dessas Comissões, segundo o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. São membros da Subcomissão, os deputados Adroaldo Loureiro (PDT), Maria do Carmo (PPB), Paulo Moreira (PTB), Luciana Genro (PT), José Gomes (PT) e Jair Foscarini (PMDB).
Durante a reunião, Vieira da Cunha recebeu as reclamações de moradores a respeito de ameaças de despejo, ocupação ilegal de áreas e regulamentação de terrenos. " O Legislativo tem um importante papel a desempenhar e aqui os moradores terão apoio para terem reconhecido um direito elementar de todos os cidadãos que é a moradia digna", disse. Destacou ainda que a carência de habitação popular especialmente nas zonas urbanas das médias e grandes cidades, citando a Região Metropolitana , ultrapassa o déficit de 300 mil moradias.
O diretor do Demhab, Carlos Pestana Neto, fez um relato sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos em Porto Alegre e na Região Metropolitana e pediu a Subcomissão que colabore no sentido de encontrar soluções para o financiamento de habitações populares, já que os repasse de recursos através da Caixa Econômica Federal estão suspensos. O deputado Adroaldo Loureiro (PDT) , que presidiu a Comissão Especial de Habitação da Assembléia Legislativa até o ano passado, destacou que a falta de definição de uma política habitacional é um dos problemas mais graves enfrentados pela população de baixa renda no país e no Estado.
05/03/2001
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