Instalada Subcomissão para analisar projetos da Lei de Incentivo à Cultura



O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), instalou no início da tarde de hoje (12/12) e deu posse aos membros que vão integrar a Subcomissão que irá analisar as formas como são apreciados os projetos da Lei de Incentivo à Cultura.

Na cerimônia, realizada no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Osmar Severo (PTB) foi designado relator da Subcomissão, os deputados Otomar Vivian (PPB) e Ciro Simoni (PDT) assumiram como membros titulares e a suplência ficou com o deputado Iradir Pietroski (PTB).

O presidente Zambiasi disse que a Assembléia exerce uma missão que foi delegada pela população, e "neste ato cumpre com sua missão constitucional de acompanhar os atos promovidos pelo executivo".

Segundo Zambiasi, os estudos que serão realizados pela Subcomissão deverão contribuir para democratizar e, quem sabe, até aperfeiçoar os processos que passam pelo Conselho Estadual de Cultura, para que todos tenham acesso a essas informações.

O relator justificou o pedido de criação da Subcomissão, dizendo que " ela foi criada tendo por base o bem-estar da comunidade gaúcha, que tem sido excluída do processo de seleção de incentivo financeiro", avaliou.

O presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Manoelito Savaris, disse que a Subcomissão precisa avaliar os métodos de funcionamento do Conselho Estadual da Cultura. "Queremos saber como são decididos os processos, como são determinados os critérios de seleção e quem concede os pareceres das propostas encaminhadas ao Conselho", questionou.

O presidente da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha, Celso Souza Soares, disse que as atividades culturais do movimento não são reconhecidas pelo Conselho. "O Conselho tem rejeitado sistematicamente todos os projetos encaminhados para a captação de recursos e nós queremos saber o motivo deste procedimento", avaliou.



12/12/2001


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